Lula sanciona Lei Geral do Esporte; apoio a projetos esportivos podem gerar desconto no Imposto de Renda
Entenda o que é a Lei Geral do Esporte e veja qual foi a repercurssão da aprovação entre os atletas do país
Em um movimento significativo no panorama esportivo brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte. Essa legislação tem como objetivo regulamentar a prática esportiva no país em um único dispositivo legislativo. Porém, sua aprovação não passou sem polêmica.
A nova lei gerou discussões e até protestos por parte dos jogadores de futebol, que acreditavam que sua voz não estava sendo ouvida. Entenda o que é a legislação e veja qual foi a repercussão.
A regulamentação unificada e o impacto fiscal
A Lei Geral do Esporte é uma legislação abrangente que agrega várias leis esportivas pré-existentes, incluindo a Lei Pelé, o Estatuto do Torcedor, a Lei de Incentivo ao Esporte e a Lei do Bolsa Atleta. Uma das grandes vantagens desta nova lei é que ela facilita o apoio a projetos esportivos, pois prevê que esse suporte possa gerar desconto no Imposto de Renda.
De acordo com o texto aprovado do projeto, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas é de 7%, enquanto para empresas é de 4%. Contudo, é preciso que os interessados em colaborar com o projeto busquem promover a inclusão social por meio do esporte.
Esse aspecto da lei poderia ser particularmente interessante para indivíduos e empresas que desejam investir no setor. O incentivo fiscal pode promover um maior investimento em atividades esportivas, beneficiando atletas, clubes e o setor esportivo como um todo.
Jogadores se manifestaram contra Lei Geral do Esporte
Em diversas partidas, os jogadores de futebol estão participando de um protesto silencioso: colocando a mão sobre a boca antes do início da partida. Com esse gesto, eles simbolizam um sentimento de serem silenciados em relação à Lei Geral do Esporte.
Esse ato de protesto vem da sensação compartilhada de que os atletas não foram suficientemente consultados durante o desenvolvimento da lei que, de fato, tem um impacto significativo em suas relações de trabalho com os clubes.
Uma das questões mais debatidas da legislação foi um dispositivo que afetava os contratos de trabalho dos atletas. Esse ponto gerou pedidos específicos por parte dos jogadores de futebol para que Lula vetasse. Atendendo a essas demandas, o presidente interveio, anulando a cláusula controversa.
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