Mais joias foram enviadas a Bolsonaro de acordo com documento; entenda o caso

Recentemente veio à tona que joias de cerca de R$ 16 milhões chegaram ao Brasil em 2021 junto a uma comitiva do então presidente Jair Bolsonaro. Como não foram declaradas à Receita, essas joias ficaram retidas desde então.

Trata-se de um suposto presente do governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, ex-primeira dama. Contudo, as joias estavam na mochila de um assessor do governo, que não havia declarado os bens à Receita nem como item pessoal nem como presente ao Estado brasileiro. 

Além das joias, havia um outro pacote, contendo relógio, caneta, anel, abotoaduras e um rosário, que também estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva de Bolsonaro, mas não foi interceptado pela Receita. Nesse caso, os itens eram da marca suíça de diamantes Chopard.

Novo pacote de joias

O suposto presente enviado pela Arábia Saudita foi entregue a Bento Albuquerque, ex-ministro de Minas e Energia, em novembro de 2022, para compor o acervo pessoal de Jair Bolsonaro. Dessa forma, de acordo com o ex-ministro e com os documentos, mais de um pacote foi entregue. 

Como dito antes, o primeiro pacote foi retido pela Receita no Aeroporto de Guarulhos (SP), quando Bento Albuquerque e a equipe do governo chegaram ao Brasil. O caso veio a público na última sexta-feira (3) e o valor do conjunto de joias e relógio que estavam no pacote é de R$ 16,5 milhões. 

Já o segundo pacote, com os itens da Chopard, que também foram supostamente destinados a Bolsonaro, não tem uma estimativa de preço. Vale destacar que os itens estavam na bagagem de um dos integrantes da comitiva, mas não ficaram com a Receita. 

No dia 4 de março, depois de um evento nos EUA, Bolsonaro afirmou que não pediu nem recebeu qualquer tipo de presente da Arábia Saudita. Ele ainda afirmou que não trouxe joias ilegais para o Brasil, “não existe isso”, declarou. 

Como diferenciar presentes pessoais e presentes para o Estado

Diante da polêmica envolvendo itens de valor tão alto é importante destacar que há diferenças entre presentes pessoais e presentes para o Estado:

• Presente pessoal: precisa de declaração junto à Receita Federal se custar mais de US$ 1 mil;
• Presente para o Estado: não há imposto, mas precisa de uma declaração que confirme que o item é um presente para o Brasil. 

Na primeira versão que deu ao jornal O Estado de S. Paulo, o ex-ministro disse que não sabia do conteúdo da mochila e, ao se deparar com as joias, afirmou que deveriam ser de Michelle Bolsonaro.

Contudo, em uma segunda entrevista a GloboNews, Bento Albuquerque afirmou que o presente milionário era para o Estado brasileiro e que nem a ex-primeira dama nem Bolsonaro sabiam do presente.

Conforme informações da Receita, o governo Bolsonaro não fez os procedimentos necessários para encaminhar as joias ao acervo público. 

Imagem: Reprodução / Twitter