Martelo batido: veja qual será o salário mínimo pago pelo Lula em 2024
Já foi definido o novo salário mínimo para 2024, refletindo um aumento de R$ 92. Descubra como o valor é calculado e quando entrará em vigor!
A confirmação finalmente chegou: o Governo Federal definiu que a partir de janeiro de 2024, o novo salário mínimo será de R$ 1.412. O pagamento do valor acontecerá no mês subsequente, em fevereiro. Esta decisão apresenta uma alta de R$ 92, se comparado ao valor atual de R$ 1.320.
Apesar do aumento, o valor estipulado ficou aquém dos R$ 1.421 previamente estimados pelo governo, na sua proposta de orçamento para este ano. Agora, espera-se que até o dia 31 de dezembro, o presidente Lula emita um decreto oficializando este valor.
Como chegar ao valor do salário mínimo?
Este novo montante definiu-se com base na política permanentemente atualizada de valorização do salário mínimo, estabelecida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aprovado pelo Congresso Nacional.
De acordo com essa política, o reajuste corresponde à soma de dois índices:
- O percentual de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) referente a dois anos atrás;
- A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), contabilizada nos últimos 12 meses até o novembro do ano anterior.
A saber, o IBGE revelou que a inflação atingiu 3,85%. A essa taxa, adiciona-se o crescimento do PIB de 2022, o qual foi de 3%. Assim, o novo salário mínimo chega a R$ 1.412.
Quando entra em vigor o novo salário mínimo?
Este novo salário entra em vigor em 1º de janeiro de 2024, sendo pago aos trabalhadores já em fevereiro. Entenda: o Governo Federal tem até o último dia de 2023 para emitir o decreto oficial que revisa o valor do salário mínimo.
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A legislação que instituiu as normas para o aumento do salário mínimo também estabeleceu uma fórmula para definir os reajustes anuais, determinando a oficialização desse valor por meio de um decreto.
O que aconteceria se não houvesse esta fórmula de cálculo?
Caso não existisse uma fórmula de cálculo estipulada em lei para o salário mínimo, o governo ainda seria obrigado a ajustar o valor de acordo com a inflação do período, conforme previsto na Constituição.
Portanto, se considerarmos a inflação acumulada nos últimos 12 meses até novembro de 2023, o salário mínimo seria de R$ 1.371.
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