Medicamentos podem ficar mais caros em 2024; saiba mais

O ano de 2024 começou com uma má notícia para os brasileiros que dependem de medicamentos para cuidar da saúde. Dez estados e o Distrito Federal resolveram aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os remédios, o que já está pesando no bolso da população.

Pernambuco é o estado que terá a maior alta, passando de 18% para 20,5%. Além dele, Distrito Federal, Ceará, Paraíba, Tocantins e Rondônia também aumentarão as alíquotas. Paraná, Rio de Janeiro, Goiás, Maranhão e Bahia possuem previsão de aumentos no ICMS no primeiro semestre de 2024.

O aumento do ICMS terá impacto sobre o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve como base para o reajuste anual dos preços dos medicamentos que acontece em março de cada ano. Segundo economistas, com o aumento do ICMS, a expectativa de alta do IPCA é de 4,20%, enquanto que sem esse reajuste, seria de 4,10%. A meta de inflação para 2024 é de 3%, com margem para até 4,5%.

Impacto nos consumidores de medicamentos

“Com o reajuste antecipado do ICMS, a carga tributária dos remédios no Brasil se torna a maior do mundo, cerca de 36% contra 6% de média internacional”, explica Sergio Mena Barreto, presidente da Abrafarma.

Ademais, Barreto ressalta que os aumentos já começaram a impactar os consumidores nos estados que adotaram as novas alíquotas a partir de 1º de janeiro. Ele critica a falta de discussão e estudos para medir o impacto desses aumentos.

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Reforma tributária

“A reforma tributária, aprovada recentemente, considerou saúde como prioridade. Não faz sentido os estados se anteciparem e aumentarem a carga tributária da saúde”, critica o representante da Abrafarma. Barreto afirma ainda que isso terá sérios efeitos na vida dos pacientes, pois pesquisas mostram que 54% das pessoas abandonam o tratamento porque não conseguem bancar os medicamentos.

Por fim, o CEO da Abrafarma alerta para a falta de políticas públicas para a área de saúde, que, na visão dele, não trata bem os doentes e ainda taxa os medicamentos.