Menos horas, mais salário? Senado volta a discutir jornada de 40 horas em 2024

O Senado Brasileiro deve retomar as discussões sobre a redução da jornada de trabalho de 40 horas para 4 dias semanais, sem corte na remuneração. A ideia tem despertado interesse em diferentes lugares do mundo, com alguns países já implementando leis ou projetos pilotos que incentivam a adoção de jornadas reduzidas pelas empresas.

O tema tem sido objeto de debate pelo Congresso Nacional desde 1995. O senador Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda, ex-deputado federal e posteriormente senador, foram os autores da primeira PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 231, de 1995 sobre o assunto. No entanto, só em 2023 o projeto ganhou força no legislativo.

De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) vigente, estabelece-se como regime de tempo parcial 30 horas semanais. A Constituição, por sua vez, delimita como jornada máxima as 44 horas semanais. Continue lendo para conferir mais informações sobre o processo.

Jornada de trabalho de 40 horas: qual o impacto da redução?

Existem preocupações, contudo, sobre como a redução da jornada de trabalho de 40 horas pode impactar a produtividade e os rendimentos das empresas e trabalhadores. Dados do Reino Unido mostraram que a redução da jornada não abaixou a produtividade e que a rotatividade dos funcionários caiu 57% durante o experimento.

Além das questões econômicas, a ação também figura como uma resposta para conciliar crescimento econômico e preservação da saúde mental e física dos trabalhadores. Segundo a OMS, as longas jornadas de trabalho foram responsáveis por 745 mil mortes por AVC e doenças isquêmicas do coração em 2016.

A caminho da Câmara dos Deputados

Em dezembro de 2023, antes do encerramento das atividades legislativas, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) aprovou o projeto que inclui na CLT a possibilidade de diminuição da hora trabalhada diária ou semanal, sem redução do salário, desde que firmadas por acordo ou convenção coletiva.

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O projeto, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), e favorável ao senador Paulo Paim, segue agora para a Câmara dos Deputados, a não ser que no mínimo 9 senadores apresentem recurso para análise no plenário do Senado.

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