Mercado Livre será proibido de vender produto muito popular entre os brasileiros

A partir de agora os vendedores de São Paulo do Mercado Livre não podem mais comercializar produto muito popular entre os brasileiros. No dia 8 de agosto, a Assembleia Legislativa do Estado aprovou uma nova lei sobre a venda de animais. 

É fácil encontrar filhotes de cães, gatos e pássaros à venda em sites de marketplace, como o Mercado Livre. Entretanto, a nova legislação paulista proíbe o comércio em petshops e também em sites. 

De acordo com o idealizador do projeto, deputado estadual Rafael Saraiva (União-SP), o objetivo é criar um ambiente saudável para os animais e instituir uma ferramenta que auxilie no combate a práticas inadequadas e prejudiciais.

Vendedores do Mercado Livre deverão entrar em novo cadastro

Além de proibir a venda em plataformas similares ao Mercado Livre, a nova lei cria o Cadastro Estadual do Criador de Animal (CECA), que funcionará como um sistema de controle rigoroso sobre os criadores. 

Assim, apenas aqueles que seguirem os padrões de criação e bem-estar animal poderão comercializá-los. A nova lei também proíbe a criação de cães, gatos e aves domésticas em pet shops e estabelecimentos similares. 

Dessa forma o governo pretende evitar que animais domésticos cresçam em condições insalubres e sem os cuidados necessários para se manter saudável. Com a aprovação na Assembleia Legislativa, o texto vai para a sanção do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Adoção ainda continua

Mesmo com a proibição da venda em sites, como o Mercado Livre, e nos pet shops, a legislação ainda permite que pessoas usem essas plataformas para divulgar a adoção responsável de animais. 

A adoção responsável é uma opção para quem busca um novo animal de estimação, já que a pessoa, além de prestar todo o cuidado, acaba ajudando a resgatar um cão/gato que foi vítima de abandono. 

Imagem: rafapress / shutterstock.com