Graças a uma iniciativa do Governo Federal, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) concede descontos na tarifa de conta de luz. Nesse sentido, milhares de habitantes das cidades do sul do Rio de Janeiro têm direito ao benefício, mas não sabem.
Milhares de moradores deste estado tem direito a receber benefício e não sabem
Habitantes desta região podem receber um ótimo desconto, mas muitos ainda não estão aproveitando. Entenda o motivo.
Estima-se que 71 mil famílias atendem os requisitos para participar da iniciativa, que é o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica. Isso porque o desconto é destinado aos ciclos familiares de baixa renda.
Para provar essa condição socioeconômica, a família deve ter um registo no Cadastro Único (CadÚnico). Com isso, o desconto na conta de luz pode variar entre 10% e 65% sobre o valor total. Veja, a seguir, os detalhes sobre a Tarifa Social.
Erros no CadÚnico podem impossibilitar o desconto na conta de luz
Os cidadãos estão sendo alertados sobre a Tarifa Social, porque há muitos erros ou cadastros desatualizados no CadÚnico. Com isso, a família não é incluída no programa, mesmo que cumpra os requisitos.
A elegibilidade para a tarifa se dá quando a família tem a renda per capita de R$ 660, ou seja, meio salário mínimo. Por outro lado, famílias com renda total de até R$ 3.960 – 3 salários mínimos – também são elegíveis.
Ademais, contemplados do Benefício por Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e pessoas em tratamento que precisam de aparelhos que consomem energia elétrica também podem receber os descontos.
Sendo assim, quando se gasta até 30 kWh há uma redução de 65%. Com gasto de 31kWh até 100 kWh, o desconto é de 40%. Por fim, entre 101 kWh e 220 kWh, o desconto fica em 10%. Passando desse consumo, a família não recebe nenhuma redução.
Como fazer a inscrição no CadÚnico?
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A inscrição do CadÚnico é realizada em um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). Na unidade você deve apresentar os documentos pessoais da família. Com o registro feito, o desconto será aplicado automaticamente. As concessionárias de energia são obrigadas a fazer o cruzamento dos dados dos cadastros.
A princípio, o CadÚnico é destinado a quem recebe até meio salário mínimo, no entanto, mesmo que a renda per capita seja mais alta, é interessante fazer o registro. Isso porque além dos benefícios federais, há os estaduais e municipais. Como cada programa tem suas próprias regras, pode acontecer de algum selecionar cidadãos com rendas mais altas.
A exemplo disso, podemos citar o Minha Casa, Minha Vida. Por fim, é interessante que você procure orientações sobre outros programas quando for atendido pelo CRAS.
Imagem: Renata Photography / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.
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