Minha Casa Minha Vida Rural: quem tem direito? Entenda!

O programa volta-se à famílias que vivem em áreas rurais do país, entre elas estão incluídas agricultores familiares, aquicultores, extrativistas, silvicultores, pescadores, povos indígenas.

Além disso, também se beneficiam integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais povos e comunidades tradicionais. A expectativa inicial é beneficiar cerca de 30 mil unidades habitacionais, porém, Madureira acredita que a capacidade do Minha Casa, Minha Vida Rural pode se estender a um número maior.

Qual é a renda necessária para participar do Minha Casa Minha Vida Rural?

O Minha Casa, Minha Vida Rural se estrutura em três faixas de renda bruta familiar anual, que variam de R$ 31.680 a R$ 96.000. As famílias de duas faixas superiores de renda têm o privilégio de usar recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para viabilizar a compra das moradias.

Simultaneamente ao programa para áreas rurais, o Ministério das Cidades anuncia o lançamento de uma portaria de seleção de projetos para o MCMV destinado especificamente a municípios com até 50 mil habitantes.

Para este grupo, o programa visa principalmente famílias de baixa renda. Em outras palavras, a faixa 1 do programa – que tenha renda mensal de até dois salários mínimos, cerca de R$ 2.640.

Cotas para casos de calamidade

O Minha Casa, Minha Vida Rural também garante uma cota para situações de calamidade. Isso se aplica a famílias que perderam suas casas devido a desastres climáticos ou a emergências públicas.

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Essas unidades receberiam financiamento dos recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), mas precisam atender a alguns critérios importantes. Entre eles estão a proximidade dos centros urbanos, a implementação de melhorias nas edificações e a garantia de infraestrutura de qualidade para os moradores.

Imagem: Diego Cervo / shutterstock.com