Ministro afirma que motoristas de app terão renda maior com nova lei
Descubra como o novo projeto de lei promete melhores condições e remuneração para motoristas de app, garantindo segurança e estabilidade
Recentemente, durante entrevista ao programa Repórter Brasil, Luiz Marinho (PT), ministro do Trabalho e Emprego, revelou detalhes importantes sobre o projeto de lei do governo federal para a regulamentação do trabalho dos motoristas de app. Dessa forma, segundo Marinho, a medida irá proporcionar uma remuneração mais justa e melhores condições de trabalho.
Assim, o projeto de lei não apenas fixa uma remuneração mínima de R$ 32,10 por hora de trabalho, mas também estabelece contribuições para a Previdência Social, assegurando assim uma maior segurança para os profissionais desta área. Dessa forma, segundo o ministro, os motoristas de app terão aumento real em seus rendimentos.
Regulamentação dos motoristas de app
Com o projeto agora encaminhado ao Congresso Nacional, abre-se a possibilidade de discussão e ajustes na proposta, visando ainda mais benefícios para os motoristas. Pois, Marinho afirma que as mudanças podem ser feitas no projeto conforme as necessidades da categoria.
Assim, o ministro apontou para um futuro de colaboração e melhorias contínuas na regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo.
Veja também:
Novo vale-sacolão garante R$ 250 a mais por mês para quem recebe BPC
Além disso, uma dessas medidas é a criação de linhas de crédito favoráveis para a aquisição de veículos zero quilômetro ou para a redução do custo com a locação de carros. Dessa forma, essas iniciativas visam melhorar as condições de trabalho. Além disso, buscam estimular a renovação da frota e garantir maior segurança e conforto tanto para motoristas quanto passageiros.
Detalhes importantes do projeto
Portanto, entre os detalhes mais importantes do projeto de lei que regulamenta a profissão de motorista de app, estão:
- Remuneração mínima de R$ 32,10 por hora de trabalho;
- Contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): 7,5% sobre a remuneração pelo trabalhador e 20% pelo empregador;
- Jornada de trabalho de 8 horas diárias, podendo alcançar até 12 horas, sem exigência de exclusividade com qualquer plataforma.
Enfim, essas mudanças apontam para um futuro mais promissor para os motoristas de aplicativo, oferecendo não apenas melhores condições de remuneração, mas também maior segurança no trabalho e a possibilidade de dialogar e ajustar a legislação conforme as necessidades da categoria se desenvolvem.
Imagem: Snapic_PhotoProduction/ Shutterstock.com
