Ministro da previdência diz que está ‘agindo firme’ contra fraudes em descontos no INSS

O Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, ressaltou na última quarta-feira (27) a determinação da pasta do Governo Federal em enfrentar e resolver problemas envolvendo abusos e fraudes em descontos diretamente na folha de pagamento dos aposentados.

Dessa forma, essa ação ocorre em meio a escândalos recentemente revelados que envolvem uma série de associações acusadas de realizar cobranças indevidas. Continue a leitura para mais informações!

Ministro da Previdência Social anuncia ação contra descontos no pagamento dos aposentados

Dados obtidos pelo portal Metrópoles revelam que o número de filiações às associações habilitadas para realizar descontos nas aposentadorias e pensões teve um aumento significativo. Isso gerou um salto considerável no faturamento dessas entidades, que passou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões.

Para enfrentar essa situação, o ministro da previdência mencionou a criação de uma nova portaria que visa a coibição dessas práticas fraudulentas. Entre as medidas, destaca-se a necessidade de uma autorização expressa e com verificação biométrica dos segurados, facilitando o cancelamento de contribuições indesejadas.

Quais são as consequências para essas entidades?

De acordo com o ministro da previdência, o endurecimento das regras prevê punições severas para as associações envolvidas em fraudes. Isso inclui desde a suspensão temporária de descontos até a proibição de firmar novos contratos com o INSS. Ademais, a punição pode chegar até ao banimento completo de contratos públicos para os casos mais graves.

O sistema adotado pelo INSS, que permite o desconto direto na folha de pagamento dos beneficiários, fundamenta-se em acordos de cooperação técnica. No entanto, o abuso dessa prerrogativa por algumas associações levou a uma série de processos judiciais e reclamações, gerando um cenário de desconfiança e a necessidade de revisão e fortalecimento dos mecanismos de controle.

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Diante das denúncias, o ministro da previdência se posiciona afirmando que a efetivação das filiações só ocorre mediante assinatura por escrito, reforçando a ilegitimidade de gravações de telemarketing usadas por associações para justificar as cobranças. Essa medida pretende proteger os aposentados e pensionistas contra armadilhas e garantir que apenas descontos autorizados sejam realizados.

Imagem: Wilson Dias / Agência Brasil