MORADIA GRÁTIS confirmada para beneficiários do Bolsa Família, confira

O governo federal anunciou uma expansão significativa do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que agora inclui beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essa atualização representa, então, uma importante conquista para famílias de baixa renda, que terão acesso a moradias gratuitas.

O objetivo é proporcionar condições dignas de moradia para um número ainda maior de brasileiros em situação de vulnerabilidade social. Dessa forma, neste texto, vamos explorar em detalhes essa nova medida e como ela impacta positivamente a vida dos beneficiários do Bolsa Família e do BPC.

Critérios e elegibilidade para acesso à moradia gratuita

Os titulares do Bolsa Família que desejam participar do programa precisam estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), uma plataforma que centraliza o acesso a diversos programas sociais governamentais. Essa medida tem por objetivo fornecer moradia gratuita a um público mais amplo, desde que este se enquadre nos critérios estipulados.

Entre os beneficiários, estima-se que 600 mil famílias do Bolsa Família e 150 mil titulares do BPC serão contemplados. Outro ponto relevante então, é o aumento expressivo no investimento federal voltado para o programa, que chegará a R$ 13,7 bilhões em 2024. Isto significa um aumento de 41% em relação ao ano de 2023.

Regras para acessar a moradia gratuita

O programa Minha Casa Minha Vida é destinado a famílias cuja renda bruta mensal não ultrapassa R$ 8 mil em áreas urbanas ou R$ 96 mil anuais em áreas rurais. Assim, essas famílias são classificadas em faixas de renda, divididas nas seguintes categorias:

• Faixa Urbano 1: renda bruta familiar mensal até R$ 2.640;
• Faixa Urbano 2: renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4,4 mil;
• Faixa Urbano 3: renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8 mil;

Para famílias em áreas rurais, as faixas são:

• Faixa Rural 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680;
• Faixa Rural 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52,8 mil;
• Faixa Rural 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96 mil.

Segundo as novas regras estabelecidas em Medida Provisória, essas faixas de renda não consideram benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, assim, tais como auxílio-doença, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

Contratos e registros de moradias do programa

O programa Minha Casa Minha Vida está passando por atualizações importantes, incluindo a destinação de 50% das unidades para famílias da Faixa 1 e a inclusão de pessoas em situação de rua como possíveis beneficiárias.

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Outra mudança significativa é que os contratos e registros das moradias serão preferencialmente feitos em nome das mulheres, sem a necessidade de autorização do marido. Portanto, essas medidas visam democratizar o acesso à moradia digna e promover a igualdade de gênero, facilitando o processo para as famílias mais vulneráveis.

Imagem: rafapress / shutterstock.com