Mudança na pensão por morte: benefício pode diminuir ou até deixar de ser pago
Entenda como a recente mudança nas regras da pensão por morte afeta famílias brasileiras que dependem diretamente desse benefício.
Aos poucos, as profundas alterações trazidas pela Reforma Previdenciária de 2019 vêm se materializando na vida dos brasileiros. Nesse sentido, uma mudança com grande impacto social são as novas regras para concessão da pensão por morte.
De benefício integral independentemente do número de dependentes, a pensão passou a ser calculada com base em 50% do salário do falecido acrescido de 10% por dependente, uma alteração que tem afetado diretamente a renda dos pensionistas.
É perceptível que essa nova regra, apesar de trazer economias para os cofres públicos, levanta questões significativas sobre seu impacto no bem-estar financeiro das famílias que dependem desse benefício para sobreviver. Confira, a seguir, mais detalhes sobre o assunto.
Como as mudanças na pensão por morte afetam os pensionistas?
A pensão por morte tem o objetivo de proteger os dependentes de segurados que vieram a falecer, amparando-os financeiramente. No entanto, sob as novas regras previdenciárias, a viúva ou o viúvo de uma pessoa que recebia R$ 1.500 de aposentadoria receberia, teoricamente, apenas R$ 900. Isso dificulta a subsistência daqueles que dependiam diretamente da renda do segurado falecido.
Além das novas regras sobre a divisão do benefício, a reforma também trouxe restrições temporais à pensão. Anteriormente vitalícia na maioria dos casos, ela agora enfrenta limites de concessão, que diminuem de acordo com a idade do dependente.
Os desafios trazidos pela Reforma Previdenciária
As mudanças na pensão por morte vão além de uma simples disputa de números. Elas acarretam implicações profundas no estilo de vida e na estabilidade financeira das famílias envolvidas. A pensão, antes garantida como proteção social, agora se apresenta como temporária e sujeita a várias condicionantes.
A justificativa do governo para tais mudanças foi a de combater fraudes nos benefícios, porém, ao fazer isso, muitos que dependiam desse dinheiro foram prejudicados. Quando analisamos o cenário atual, é necessário um debate sobre como garantir o amparo da sociedade sem sacrificar aqueles que mais precisam.
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Sendo assim, é de suma importância que a sociedade mantenha um olhar crítico sobre as implicações dessas reformas. Afinal, devem ser priorizadas a dignidade e a estabilidade financeira de seus membros mais vulneráveis.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
