Multas por não usar máscara na pandemia podem ser PERDOADAS
Governo estuda perdoar todas as multas por não usar máscara durante a pandemia. Clique e saiba quem pode se beneficiar da medida!
O governo está estudando a possibilidade de perdoar as multas por não usar máscara na pandemia de Covid-19. De acordo com políticos, a medida tinha caráter educativo e não tinha a finalidade de arrecadação.
O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vai enviar um projeto de lei para anistiar todas as pessoas que receberam multas por não usar máscara. A base aliada diz que o governador está esperando um parecer da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria do Estado.
Além desse projeto, existem mais dois em tramitação na Assembleia do Estado que tratam do mesmo assunto. Mas, como a medida influencia a arrecadação do governo estadual, o entendimento dos parlamentares é de que o PL deve partir do executivo.
Estado aplicou R$ 72 milhões em multas por não usar máscara
De acordo com Jorge Wilson (Republicanos), líder do governo na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), a proposta ainda está em fase de estudo. No entanto, entre os deputados da base de apoio ao governo Tarcísio, aguarda-se o envio do texto para análise nos próximos dias.
Durante a pandemia, o governo estadual aplicou cerca de 10 mil multas por não usar máscara para pessoas e empresas. O que se refere a cerca de R$ 72 milhões. Entretanto, não se sabe quanto desse valor ainda está por receber.
Ex-presidente vai se beneficiar
Uma das figuras que poderá aproveitar o perdão de multa por não usar máscara é Jair Bolsonaro. O ex-presidente possui uma dívida superior a R$ 1 milhão com o estado de São Paulo, decorrente de sete multas que a Secretaria de Saúde do Estado aplicou.
Ao todo, Bolsonaro recebeu 7 multas por não usar o equipamento de segurança entre 2021 e 2022. A de menor valor é de R$ 774,62 e a maior é de R$ 425.851,80, mas Bolsonaro não pagou nenhuma delas. O total é de R$ R$ 1.062.416,65.
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