Nova alíquota do ICMS passa a valer nesta quinta-feira (1º); confira

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto por representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, aprovou a nova alíquota em outubro do ano passado. Assim, ela terá validade até o fim de 2024. Veja mais detalhes!

Nova alíquota do ICMS

Vale lembrar que esse é o primeiro aumento do ICMS após uma importante alteração na cobrança deste tributo sobre os combustíveis. Pois, em 2023, houve a sanção de uma lei que institui um sistema de imposto fixo por litro de combustível, que será unificado em todos os estados do país. 

Anteriormente, cada estado tinha sua própria alíquota de ICMS, que tinha como base um percentual sobre o preço final do combustível. Portanto, com o aumento que entra em vigor hoje, a cobrança do ICMS na venda de combustíveis no Brasil ocorrerá da seguinte maneira:

• Litro da gasolina: antes era R$ 1,22, agora custará R$ 1,37 – aumento de R$ 0,15.
• Litro do Diesel: antes era R$ 0,94, agora custará R$ 1,06 – aumento de R$ 0,12.
• Quilo GLP: antes era R$ 1,25, agora custará R$ 1,41 – aumento R$ 0,16.

Impacto no bolso do consumidor

Assim, esse aumento na tributação deve impactar diretamente o bolso do consumidor. Já que o valor do imposto normalmente é repassado integralmente para os preços de venda dos combustíveis. Portanto, os consumidores podem esperar por uma elevação nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha nos próximos dias. 

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Além disso, de acordo com a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), o reajuste do ICMS também deve impactar o preço dos remédios, que devem ficar mais caros em 2024, já que 11 estados devem aumentar a alíquota neste ano.

Imagem: rafapress/Shutterstock.com