Nova portaria muda regulamento de trabalho de comércio nos feriados; veja detalhes

A liberação do trabalho do comércio durante os feriados foi autorizada para mais de 200 setores. A maioria desses setores são essenciais para a economia e para o atendimento à população, como farmácias e postos de gasolina. A notícia veio por intermédio do Ministro Luiz Marinho, que ainda afirmou que a lista definitiva dos setores beneficiados ainda está em fase de definição.

Além disso, contudo, de acordo com o Ministro, a necessidade de convenção coletiva continuará valendo principalmente para os setores de comércio de produtos. Ademais, por outro lado, setores de comércio e hospedagem, como restaurantes, bares e hotéis terão a liberdade de funcionar todos os sete dias da semana.

Convenção coletiva para o comércio de produtos

Julimar Roberto, presidente da Contracs (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços), afirmou que há alguns tipos de trabalhos que precisam operar devido ao atendimento à população, citando como exemplo uma atividade que pode salvar a vida de uma pessoa. Ele considera essa necessidade como primordial.

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Em novembro, uma portaria que abordava essa questão havia sido publicada. O Governo determinou, através deste documento, que todos os setores necessitariam de convenções coletivas para que pudessem operar durante os feriados. No entanto, após apenas uma semana, o texto da portaria foi revogado.

A reedição da Portaria de trabalho nos feriados

Ademais, o motivo para a revogação foi a ameaça, por parte da Câmara dos Deputados, de aprovar um decreto legislativo que cancelaria a portaria. Agora, com a reedição, mais de 200 setores e comércio poderão funcionar durante os feriados, proporcionando mais flexibilidade e adaptabilidade para as atividades econômicas.

A medida pode trazer impactos significativos não apenas no aspecto econômico, mas também social, principalmente em contexto de crise, permitindo que setores essenciais mantenham-se em funcionamento e que os trabalhadores desses setores tenham mais alternativas de dias e horários de trabalho.