Novo auxílio emergencial de R$ 1.000 será liberado para estas famílias

Em situações de emergência, como desastres naturais ou crises econômicas, os auxílios emergenciais do governo desempenham um papel crucial. Assim, esses programas têm como objetivo oferecer suporte financeiro rápido e direto às pessoas afetadas, proporcionando alívio imediato e ajudando na recuperação.

Essa assistência é fundamental para garantir que as famílias tenham condições básicas de sobrevivência e possam enfrentar as dificuldades temporárias com mais tranquilidade. Diante disso, uma Prefeitura liberou um auxílio para ajudar determinadas famílias necessitadas neste momento.

Prefeitura libera auxílio para famílias

Uma importante medida foi adotada pela Prefeitura de Esteio, no Rio Grande do Sul. O objetivo é ajudar as famílias que enfrentaram os impactos de um ciclone recente na região. Na última terça-feira (20), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) nº 175/2023, que estabelece o Programa Renda Certa – Emergencial Ciclone.

Com o objetivo de proporcionar suporte financeiro à população afetada, o programa vai então oferecer um auxílio emergencial de R$ 1.000, concedido em parcela única, para as famílias com renda de até dois salários mínimos. Essa ajuda financeira, que estará disponível através de um cartão magnético, poderá ter uso exclusivamente em comércio local, estimulando, assim, a economia da região.

Além do auxílio financeiro, a lei também prevê a criação do Programa Recupera. Essa iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas e jurídicas afetadas pelo ciclone.

A Prefeitura assumirá o pagamento dos juros de empréstimos ou financiamentos de até R$ 5.000 para pessoas físicas e até R$ 15.000 para pessoas jurídicas. O prazo para início dos pagamentos é então de seis meses, e o financiamento poderá ter parcelamento de até 60 meses, com uma taxa de juros máxima de 1,8% ao mês.

Parceria para operacionalização do programa e contratação de profissionais

O programa será operacionalizado por meio de uma parceria entre a Secretaria Municipal da Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH) e o Instituto Educacional, Social e Cultural do Estado do Rio Grande do Sul (Iscergs/Cufa-Esteio). Seguindo, dessa forma, o exemplo do programa Renda Certa, implementado com sucesso no ano passado.

Além disso, a lei autoriza a contratação emergencial e temporária de um arquiteto e um engenheiro civil, que serão selecionados entre os aprovados no Concurso Público nº 02/2021. Assim , esses profissionais serão responsáveis por atuar nos projetos de recuperação das estruturas públicas e vias afetadas pelo ciclone. O contrato tem duração de um ano, com possibilidade de renovação por igual período.

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