Novo governo quer mexer nas aposentadorias e pensões; confira!
Ao assumir, o novo presidente Lula (PT) deve trazer de volta antigas regras da previdência social.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que assume o cargo de chefe do Executivo no próximo dia 1°, pretende trazer mudanças para os benefícios do INSS. O novo governo deve realizar alterações nas regras das aposentadorias e pensões.
No ano de 2022, a polêmica Reforma da Previdência, que alterou as leis previdenciárias, completou três anos desde a sua vigência. Com seu retorno, Lula pretende voltar com algumas das antigas regras para os benefícios.
Aposentadorias e pensões podem ter novas regras no governo Lula
Com a Reforma da Previdência, novas regras de concessão de benefícios foram criadas, além da alteração das normas relacionadas ao vencimento de auxílios. A situação resultou na insatisfação de muitos cidadãos que se sentiram prejudicados pelas mudanças.
Diante do descontentamento gerado pela Reforma, as informações são de que a equipe de transição do presidente eleito já trabalha em novas propostas. Os pontos devem ser alterados a partir de 2023.
Entre as mudanças que devem ser propostas, as principais devem contemplar os benefícios de aposentadorias e pensões por morte. A expectativa é de que os cálculos para a concessão dos benefícios sejam reformulados.
Entenda o que deve mudar no governo Lula
Segundo a equipe de transição, as mudanças para as aposentadorias e pensões do INSS já estariam formuladas.
A previsão que se tem, em meio ao período de mudança, é de que o objetivo principal da equipe de Lula é aumentar os vencimentos propostos. No entanto, com isso, a previsão é de que a economia calculada com a Reforma seja menor.
Atualmente, a aposentadoria por invalidez repassa 60% de acordo com a média das contribuições, considerando a taxa de 2% por cada ano que ultrapassa os 15 anos mínimos de contribuição. A ideia do governo Lula é retornar com o pagamento de 100%.
Hoje, com a Reforma da Previdência em vigência, a pensão por morte realiza o repasse de 50% do total do benefício, além de mais 10% por dependente. O governo do petista tem a intenção de aumentar a porcentagem para 70% ou 80%, sem que haja mudança para os dependentes.
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