Novo ministro do Trabalho bate o martelo sobre CLT para aplicativos
Motoristas da Uber de outros aplicativos de transporte particular serão beneficiados. Saiba o que defende o novo ministro do Trabalho
Esperada pelos chamados motoristas parceiros, a CLT para aplicativos aparentemente não vai avançar. Isso porque o novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), descartou a possibilidade de empresas como a Uber e 99 começarem a assinar a carteira dos trabalhadores que fazem parte das plataformas de transporte particular.
O novo chefe do Trabalho falou sobre o assunto durante a cerimônia de posse que ocorreu ontem (3). Além disso, Marinho, que já foi ministro da mesma pasta entre 2005 e 2007 e também comandou o Ministério da Previdência Social, de 2007 a 2008, falou sobre a legislação trabalhista. Segundo ele, haverá uma atualização das leis de trabalho.
Motoristas da Uber e de outros aplicativos devem ter uma remuneração de qualidade
Apesar de a possibilidade de obrigatoriedade de contratação trabalhadores por aplicativo ter sido destacada, o novo ministro do Trabalho defendeu proteções e uma remuneração de qualidade para as categorias. Atualmente, por exemplo, a Uber tem 1 milhão de motoristas/entregadores no país, enquanto a 99 tem 600 mil condutores.
De acordo com Marinho, muitos trabalhadores hoje sequer desejam o formato CLT antigo, o de antes da reforma trabalhista. Essas pessoas necessitam de uma proteção social previdenciária e também de uma qualidade de remuneração. Vale lembrar que o novo ministro já prometeu rever a reforma.
Uber quer conceder mais benefícios a motoristas parceiros no México
No México, os motoristas parceiros da Uber e de aplicativos de entrega Rappi e DiDi podem estar perto de conseguirem mais benefícios. As empresas comunicaram a intenção de concessão de mais vantagens às pessoas que trabalharem mais de 40 horas semanais. O governo já trabalha com projeto de lei que envolve esses trabalhadores.
No final do ano passado, a Uber, Rappi e DiDi anunciaram a criação de uma proposta de benefícios de seguridade social voltada aos motoristas do país. No entanto, apesar de um avanço, as empresas disseram que os trabalhadores por aplicativo não serão considerados empregados contratados.
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