A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomou uma grande iniciativa ao apresentar o Programa Terra da Gente, com o intuito de revitalizar e acelerar o processo de reforma agrária no país. Assim, esse programa promete ser um marco na história recente do Brasil, procurando beneficiar diretamente cerca de 295 mil famílias de agricultores até 2026. 

Dessa forma, a meta para 2024 estabelece um orçamento de R$ 520 milhões dedicados à compra de imóveis, visando auxiliar 73 mil famílias.

Assim, o decreto assinado pelo presidente detalha estratégias de obtenção e destinação de terras, abrangendo desde imóveis já adquiridos até áreas de ilícitos e terras públicas federais. A iniciativa promete solucionar os problemas enfrentados pelos sem-terra e por aqueles que reivindicam seu espaço na produção agrícola nacional. Veja mais detalhes!

Novo programa do governo

Portanto, o surgimento do Programa Terra da Gente significa uma revolução na reforma agrária do Brasil, prometendo aumentar em 877% o número de famílias assentadas em comparação com os anos anteriores. 

Assim, dentre as principais medidas, destaca-se a criação de alternativas para a obtenção de terras, facilitando a incorporação de famílias ao Programa Nacional de Reforma Agrária. No entanto, esta iniciativa não só visa assentar novas famílias, mas também regularizar aquelas já estabelecidas em lotes de assentamentos.

Solução pacífica

Enfim, a ideia de um banco de terras ou “prateleira de terras” improdutivas, como referido pelo governo, surge como um mecanismo para reduzir as tensões e conflitos entre os movimentos sociais, principalmente o Movimento Sem Terra (MST), e os entes federativos.

Assim, ao disponibilizar terras para reforma agrária de maneira proativa, busca-se uma solução pacífica e efetiva para diminuir as ocupações e invasões, promovendo um ambiente mais harmonioso e construtivo para o desenvolvimento rural.

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Por fim, é importante destacar que a Terra da Gente apresenta-se como um passo importante para atender a algumas dessas demandas, com potencial para melhorar a relação do governo com os trabalhadores rurais sem terra e dinamizar a produção no campo.

Imagem: Oleksii Didok / Shutterstock.com