O que caracteriza abandono de emprego? Entenda
Afinal, quantos dias de ausência no trabalho são necessários para caracterizar abandono de emprego? Entenda todos os detalhes sobre o assunto!
No cenário econômico desafiador do Brasil, muitos trabalhadores se esforçam para encontrar oportunidades de emprego. No entanto, há também casos em que funcionários tomam decisões que podem resultar em demissões por justa causa.
Uma questão que frequentemente surge para a classe trabalhadora é: quantos dias sem ir ao serviço caracterizam o abandono de emprego? A seguir, você encontra tudo que precisa saber sobre o assunto. Confira!
Abandono de emprego: o que o caracteriza afinal?
Em termos gerais, o abandono de emprego acontece quando um empregado se ausenta de suas responsabilidades laborais sem uma justificativa válida. Isso ocorre quando dois elementos se entrelaçam: a ausência prolongada do trabalho e a intenção do empregado de abandonar sua posição.
Embora a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não estabeleça um período exato para caracterizar o abandono, a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) costuma considerar um prazo de 30 dias como referência.
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No entanto, antes de tomar medidas drásticas, como a demissão, é aconselhável que a empresa tente estabelecer contato com o funcionário ausente, demonstrando preocupação e buscando entender o motivo do sumiço.
Protocolo
Caso a demissão seja a única opção, é essencial que a empresa notifique formalmente o empregado e mantenha registros dessa tentativa de comunicação. A CLT reconhece o abandono de emprego como justa causa para rescisão contratual.
Entretanto, se o funcionário puder justificar sua ausência devido a razões válidas, como doença, luto ou questões pessoais, a empresa não terá respaldo legal para uma demissão por justa causa, desde que as justificativas estejam de acordo com a legislação.
Vale lembrar também que o trabalhador tem o direito de recorrer à justiça em caso de discordância da decisão de demissão por abandono de emprego, sendo dever da empresa comprovar os fatos.
Dessa forma, é importante manter uma comunicação aberta com o empregador para resolver possíveis imprevistos ou ausências, evitando conflitos e litígios judiciais que possam surgir no ambiente de trabalho. Assim, todas as partes podem sair ganhando.
Imagem: TheCorgi / Shutterstock.com
