O que vai acontecer se Bolsonaro não passar a faixa presidencial para Lula?

A passagem da faixa do presidente anterior para seu sucessor é uma tradição bastante simbólica, mesmo que não esteja previsto como rito obrigatório.

Estipula-se que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), não planeja realizar o rito da passagem de faixa para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Passagem de faixa de Bolsonaro é obrigatória?

Apesar da existência de um decreto sobre o assunto, datado de 1972 e assinado por Médici, não há nenhuma especificação no documento sobre a obrigatoriedade do ato.

Portanto, mesmo que a lei determine que o comparecimento ao Congresso Nacional para o juramento ao cumprimento da Carta Magna seja obrigatório (estabelecido no Artigo 78 da Constituição), o rito de passagem de faixa não é.

Caso Bolsonaro realmente não compareça à cerimônia, quem realiza o ato simbólico é o seu vice-presidente, Hamilton Mourão.

Passagem de faixa presidencial é ato simbólico

Já houve, na história, ocasião em que o rito não foi realizado. Em 1985, depois do falecimento de Tancredo Neves, o então presidente João Figueiredo não estava presente na cerimônia de posse do presidente que assumiria a seguir, José Sarney.

André César, cientista político, ao analisar o assunto, fala como o ato de passagem de faixa reafirma que o esquema democrático está sendo seguido e respeitado, por isso, o rito é considerado tão simbólico.

“A cerimônia de posse […] é uma tradição que existe há muito tempo, e não só no Brasil, mas em todos os locais onde há democracia. No âmbito democrático, há uma grande importância. É simbólico, e a política é feita muito do simbólico”, relata o cientista.

Posse do presidente eleito – Festa do futuro

Há grande expectativa do novo governo para o dia 1º de janeiro de 2023, quando acontece a posse de Lula. A equipe do presidente eleito divulgou que o público esperado para a cerimônia é de aproximadamente 300 mil pessoas.

Janja, esposa de Lula e futura primeira-dama, declarou ainda que o número de chefes de Estado esperado para o evento é um dos maiores da história.

Ela responde ainda sobre polêmicas envolvendo a passagem de faixa, afirmando que, caso Jair Bolsonaro confirme que não comparecerá à cerimônia, a equipe terá que planejar como será o novo rito. A cerimônia de posse acontece na Esplanada dos Ministérios.

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