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Orientações GERAIS sobre o reajuste do Bolsa Família em janeiro de 2024

Saiba tudo sobre os reajustes do Bolsa Família em 2024: orientações cruciais para evitar bloqueios, como verificar e atualizar informações!

Com a abertura dos cadastros para o recebimento ou manutenção do Bolsa Família neste início de ano, é fundamental que os beneficiários estejam atentos a procedimentos essenciais. Desse modo, o ajuste de informações e a regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) são passos imprescindíveis.

Isso porque a falta de cumprimento destes requisitos pode resultar no bloqueio do Bolsa Família. Sendo assim, o bloqueio do benefício ocorre, principalmente, devido a irregularidades no CPF e ausência de atualização dos dados no Cadastro Único (CadÚnico).

Ademais, divergências na titularidade perante a Receita Federal. Logo, a não regularização em um prazo de até seis meses pode levar ao cancelamento definitivo do benefício. Portanto, siga a leitura para conferir informações acerca do Bolsa Família.

Irregularidades no Bolsa Família

Mão segurando celular com logo do Bolsa Família na tela
Imagem: rafapress/shutterstock.com

O Ministério do Desenvolvimento Social comunica a verificação de irregularidades no CPF, por meio do aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal (CEF). Contudo, os titulares do benefício podem também consultar a situação do CPF utilizando o site da Receita Federal.

Para evitar bloqueios do Bolsa Família, torna-se essencial a atualização dos dados cadastrais. Este procedimento pode ser realizado online, por meio do navegador ou do aplicativo do CadÚnico, ou presencialmente, em unidades da Receita Federal, postos conveniados como Correios, Cartórios, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal.

Os beneficiários que correm o risco de ter o Bolsa Família bloqueado em 2024 são aqueles que não atualizaram as informações no sistema do CadÚnico, aqueles que foram identificados em situações de fraude ou que não cumpriram as regras de permanência no programa. Assim, incluindo a frequência escolar mínima e a apresentação do cartão de vacinação atualizado.

Como reverter a situação

No caso de suspensão ou cancelamento do Bolsa Família, é imperativo que os beneficiários busquem regularizar a situação dentro do prazo de 30 dias. Dessa maneira, apresentando a documentação exigida ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS).

Após a regularização, o Governo Federal tem até 60 dias para avaliar a documentação e decidir sobre a retomada dos pagamentos. É importante ressaltar que, caso a situação seja regularizada, os pagamentos retroativos referentes aos meses em que o benefício esteve suspenso ou cortado serão realizados.

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Isso garante a cobertura dos meses em que o benefício esteve inativo, proporcionando a continuidade do suporte necessário aos beneficiários do programa Bolsa Família.

Imagem: Rafapress / Shutterstock.com