Ótima notícia sobre o piso da enfermagem: grande conquista
Na última quarta-feira, o Congresso aprovou um projeto que será um grande passo para a conquista dos pisos salariais da enfermagem.
O piso salarial dos enfermeiros tem sido uma das discussões mais recorrentes nas redes sociais. Assim, a luta dos enfermeiros por melhores remunerações também acontece na política e é um dos focos de atenção no legislativo. Essa semana, uma grande vitória foi conquistada por esses profissionais.
Na última quarta-feira (26), o Congresso Nacional aprovou um projeto que irá abrir o crédito de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde viabilizar a implementação do piso salarial para diversas categorias da enfermagem. A previsão é que as mudanças aconteçam a partir do próximo mês.
PL será finalmente viabilizada
A proposta, que pretende estabelecer os pisos salariais para diferentes profissionais da área, foi aprovada pelo Congresso no ano passado nos formatos de PL (projeto de lei) e de emenda constitucional. Com a nova decisão positiva da casa, finalmente haverão os recursos necessários para que os pisos possam ser implementados.
Ainda, o texto aprovado em 2022 determina os pisos de enfermeiros (R$ 4.750), técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375).
Proposta segue para aprovação do governo
O projeto que prevê a destinação das verbas foi aprovado na terça-feira (25), pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que o tornou apto para ser votado no dia seguinte pelo Congresso. Assim, depois da votação no legislativo, a proposta agora segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Desse modo, se sancionada por Lula, a ideia é que os R$ 7,3 bilhões possam ser destinados ao Ministério da Saúde, que, por sua vez, terá o dever de repassar os recursos aos estados e municípios.
Municípios consideram o valor baixo
A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) se manifestou sobre a decisão por meio de um comunicado. O órgão afirmou que os R$ 7,3 bilhões não são suficientes para arcar com os pisos dos enfermeiros.
Eles argumentam que, de acordo com cálculos feitos pela própria confederação, os gastos no primeiro ano seriam de R$ 10,5 bilhões apenas para os municípios. Por fim, na nota, a entidade também questiona a divisão dos recursos com as unidades federativas.
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