“Pacote de bondades”: confira medidas econômicas que o governo preparou para o ano eleitoral
O governo federal tem lançado diversas medidas econômicas e se prepara para anunciar mais algumas. Todas essas iniciativas acontecem em meio ao ano eleitoral e fazem parte do chamado “pacote de bondades”, que envolve a correção da tabela do Imposto de Renda, benefício para catadores e reajuste para servidores.
Com relação a correção da tabela do Imposto de Renda, a intenção é elevar a faixa de isenção, que agora é R$ 1,9 mil. Já para os servidores, há quatro opções de reajuste em discussão, uma delas entre 4% e 5% a partir de julho. E, para os catadores, o objetivo é incluir até R$ 300,00 por mês na renda mensal desses trabalhadores com recursos vindos de empresas privadas, sem necessidade de dinheiro público.
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Pacote de bondades
Entre as iniciativas que o governo federal prepara, estão:
Programa para catadores
Segundo interlocutores do Palácio do Planalto, o governo anunciará, em breve, um programa de reciclagem que contemplará os catadores informais.
O objetivo é que os catadores passem a ser “agentes de preservação do meio ambiente”, e que a renda desses trabalhadores seja incrementada com uma quantia entre R$ 200,00 e R$ 300,00 por mês.
O governo pretende que o programa seja financiado com recursos de empresas e não com dinheiro público, já que, atualmente, as empresas compartilham da responsabilidade do manejo e retorno dos resíduos. Com a nova iniciativa, essas organizações serão incentivadas a cumprir a cota com um gasto menor.
O programa beneficiará cerca de 800 mil catadores e será regulamentado ainda este mês.
Imposto de Renda
O Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes, estuda corrigir a tabela do Imposto de Renda. Porém, a correção ainda está sendo calculada e não seria àquela proposta pela Câmara dos Deputados em 2021 e que ficou parada no Senado Federal, que previa a elevação da faixa de isenção de R$1,9 mil para R$ 2,5 mil.
Segundo o governo, caso ocorra a correção esse ano, será menor e terá como base o excesso de arrecadação que vem sendo registrado.
Também há possibilidade de reduzir a faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, mas tudo depende de como se dará a negociação com o Congresso Nacional.
Reajuste de servidores
O reajuste para os servidores públicos da União também está em debate. Há algumas possibilidades, como:
- Reajuste zero para todos os servidores;
- Oferecer R$ 400,00 em vale alimentação;
- Dividir o limite aprovado no orçamento para reajustes, no valor de R$ 1,7 bilhão, para policiais, servidores de Banco Central, Tesouro Nacional e Controladoria-Geral da União, a CGU.
- Aumento maior, entre 4% e 5%, para todos os servidores a partir de julho, o que precisaria de espaço no teto de gastos.
A discussão sobre o reajuste acontece em meio a greves de parte dos servidores do Banco Central e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que começaram nas últimas semanas, além de haver paralisações locais do Tesouro Nacional e da Controladoria Geral da União.
Para conceder um reajuste entre 4% e 5% aos servidores a partir de julho, o governo precisaria de de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões em 2022 e não caberia no teto de gastos. Com isso, seria preciso encontrar espaço no orçamento para o reajuste.
Já a iniciativa de oferecer um vale-alimentação no valor de R$ 400,00 seria mais viável, já que contemplaria apenas os servidores que ganham menos – cerca de 70% que recebem até R$ 6 mil. O aumento corresponderia a 8%, contudo não engloba os inativos.
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Imagem: BW Press / Shutterstock.com