Pagamento de poupança para estudantes tem previsão para março
Saiba mais sobre os critérios de participação deste programa e os benefícios do pagamento de poupança para estudantes.
Nesta última terça-feira (09), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que o programa “Pé de Meia” deverá ter início em março. A iniciativa é um pagamento de poupança para estudantes, com o objetivo de incentivar a permanência no ensino médio com auxílio financeiro.
Nesse contexto, em dezembro passado, aprovou-se o projeto de lei que cria o programa “Pé de Meia” no Senado, e agora o texto está aguardando sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Desse modo, espera-se que a sanção ocorra nos primeiros meses de 2024. Além disso, o governo federal ainda definirá a quantia do benefício e sua abrangência, adiantou Santana.
Pagamento de poupança para estudantes
De acordo com Camilo Santana, na sanção ou no lançamento do pagamento de poupança para estudantes, “vamos detalhar como vai funcionar, quanto cada jovem vai receber, qual o valor por ano e os critérios para participar. Já estamos com os recursos garantidos e estamos trabalhando em conjunto com os Estados”.
Um fundo de R$ 20 bilhões financiará o programa, criado por uma medida provisória assinada pelo presidente Lula em novembro. Esses recursos provirão de contribuições da União e leilões de óleo e gás. Nos leilões, os proponentes poderão alocar parte do recurso ao fundo como “contrapartida social”.
Além disso, no final de dezembro, anunciou-se que o Ministério da Fazenda havia transferido R$ 6,1 bilhões para o fundo.
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Critérios para participação no programa
Os beneficiários elegíveis são estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública e pertencentes a famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Ademais, aqueles com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa terão prioridade.
Os beneficiários receberão depósitos em uma conta em seu nome a cada ano letivo. Os fundos serão depositados pelo menos 9 vezes durante o ano, e o aluno poderá movimentá-los a qualquer momento.
Além disso, o governo fará depósitos adicionais após a conclusão do ano letivo e a participação no Enem. Assim, esses fundos só poderão ser movimentados após o aluno obter o certificado de conclusão do ensino médio.
Imagem: ViDI Studio / Shutterstock.com
