Pagamento do Bolsa Família em 2024 depende do Congresso; entenda
O governo Lula depende do Congresso Nacional para destravar as despesas com o Bolsa Família e a Previdência Social. Entenda!
Para manter seu principal programa social, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) depende do Congresso Nacional para aprovar créditos essenciais na execução do Orçamento de 2024 e, assim, destravar as despesas com o Bolsa Família e a Previdência Social.
Dessa forma, o governo busca apoio entre os parlamentares para aprovar o pacote de receitas extras criado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). No total, são cerca de R$ 318 bilhões entre fontes de arrecadação e créditos suplementares que o Legislativo irá avaliar. Assim, o governo atenderá o novo arcabouço fiscal, que impede que o governo faça novas dívidas para bancar despesas correntes.
Recursos para o Bolsa Família
O governo foi estratégico ao colocar no pacote despesas que são difíceis de o Congresso barrar, como o Bolsa Família e benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Isso porque inviabilizar os repasses desses benefícios pode gerar uma repercussão negativa para os parlamentares.
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Assim, 12,5% do orçamento do Bolsa Família ficou condicionado ao aval do Congresso. Em contrapartida, 20% foram incluídas nas despesas discricionárias. Para a aprovação do pacote, o governo Lula tem negociado com os parlamentares. Além disso, o Executivo está fazendo uma reforma ministerial para que o Centrão vote com a base governista.
Valor do benefício em 2024
De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2024, R$ 168,6 bilhões foram destinados para o Bolsa Família em 2024. Dessa forma, com o montante, o governo poderá atender cerca de 21 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
Assim, em 2024, o benefício médio pago no Bolsa Família poderá ser de cerca de R$ 669,04 mensais, o que representa uma redução em comparação a média paga em agosto deste ano, que foi de R$ 686,04, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome.
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