Para aliviar o bolso do povo, Ministério quer antecipar recebimento de R$ 25 bilhões da Eletrobras
O Ministério negocia com a Eletrobras a antecipação de um pagamento de R$ 25 bilhões, buscando reduzir as tarifas de energia. Saiba mais
O Ministério de Minas e Energia está traçando uma nova estratégia para a negociação com a Eletrobras. O objetivo é acelerar o pagamento de R$ 25 bilhões, previsto inicialmente para 2026, a fim de diminuir as tarifas de energia durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com fontes governamentais contactadas pela CNN, o ministro Alexandre Silveira está liderando esses esforços. A Eletrobras já expressou publicamente interesse na negociação, entretanto, os valores e prazos ainda não foram definidos.
Por que a antecipação do pagamento é importante?
A empresa de energia se desestatizou em junho do último ano. Como resultado, acordou-se o pagamento de R$ 32 bilhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). O “superfundo” CDE é responsável pelos subsídios para o setor elétrico, cobrados diretamente dos consumidores brasileiros.
Assim, Silveira busca antecipar o cronograma de pagamento do saldo restante, pouco mais de R$ 25 bilhões, com o intuito de proporcionar um desconto relevante nas contas de luz nos próximos três anos.
Quais são as outras ofensivas do Ministério de Minas e Energia?
O ministério também planeja debater com a Eletrobras o adiantamento dos repasses para as ações regionais, estabelecidas na Lei de Privatização (14.182) da companhia. Essas ações envolvem a revitalização de bacias hidrográficas, redução de custos de geração de energia na região Norte, dentre outras.
Quais serão os próximos passos para efetivar a antecipação?
Em caso de avanço nas negociações, será necessário editar uma nova resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e, possivelmente, fazer uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU). O Ministério de Minas e Energia, até o momento, não se posicionou sobre as estratégias de negociação.
Paralelamente, o governo moveu uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra pontos da lei de privatização da Eletrobras e demandou representação proporcional no conselho da empresa.
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Apesar de manter pouco mais de 40% das ações ordinárias da companhia, o governo indica apenas um conselheiro. Por fim, a expectativa é que a antecipação do pagamento à CDE e os recursos para ações regionais facilitem o acordo entre a União e a Eletrobras.
Imagem: Salty View/shutterstock.com
