Investidores especializados em criptomoedas estão encontrando maneiras de contornar as novas medidas tributárias propostas pelo governo. A Medida Provisória 1171/2023, que busca alterar o regime de tributação de rendimentos recebidos no exterior, enfrenta resistência por parte desse grupo de investidores. Eles acreditam que as criptomoedas oferecem um ambiente anônimo que facilita a evasão fiscal.
Segundo relatos de investidores de alta renda, a MP provavelmente não será aprovada. No entanto, se entrar em vigor, eles afirmam que podem facilmente transferir seus ativos digitais para o exterior, evitando o pagamento de impostos. Essa estratégia é viável devido à natureza descentralizada e anônima das criptomoedas.
Criptomoedas: Uma rota de fuga para evitar a tributação
A capacidade de converter facilmente reais em criptoativos e enviá-los para o exterior em forma de tokens indexados ao dólar é mencionada como uma forma eficaz de evitar a rastreabilidade por parte do governo brasileiro. As transações ocorrem entre carteiras digitais, que funcionam como contas bancárias sem a identificação do proprietário.
O Sindicato dos Investidores em Criptomoedas enfatiza que a declaração desses investimentos é uma medida de precaução, mas ressalta que é possível encontrar maneiras de evitar a tributação. As rotas de fuga podem ser por meio da mudança para paraísos fiscais ou da aquisição de propriedades em outros países.
Desafios para a Receita Federal
O Ministério da Fazenda ainda não apresentou uma resposta sobre como pretende evitar a evasão fiscal nesse cenário. José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, destacou que embora a Receita Federal possa não ter ferramentas para descobrir sonegações atualmente, ela pode aplicar retroatividade de até cinco anos caso obtenha informações no futuro.
Consequências da nova medida
Caso a MP 1171/2023 seja aprovada, especialistas do mercado cripto se dividem em relação às consequências. Alguns acreditam que os investidores se tornarão menos complacentes com a conformidade tributária, optando por sonegar impostos e utilizar criptomoedas para pagamentos no Brasil.
Por outro lado, há aqueles que consideram que as criptomoedas continuarão a ser uma opção para investidores que buscam proteção financeira e diversificação de ativos. Mesmo diante de eventuais mudanças na legislação, esses investidores confiam na natureza descentralizada e no caráter anônimo das transações criptográficas.
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