Partilha de bens no divórcio: descubra como funciona
A partilha de bens é um assunto que costuma gerar dúvidas quando se trata do processo de divórcio. Entenda!
A partilha de bens consiste em um processo jurídico pelo qual as propriedades e posses em comum de indivíduos ou entidades são divididas, o que geralmente ocorre após eventos como divórcio ou falecimento. Essa divisão deve acontecer de maneira justa e obedecendo às leis e regulamentos aplicáveis.
No caso de divórcio ou separação, a partilha de bens é feita com base nos bens adquiridos antes e durante o casamento, respeitando, claro, o regime de bens adotado pelo casal. Tal processo pode incluir propriedades imobiliárias, contas bancárias, investimentos, entre outros ativos, além das dívidas.
Dessa forma, compreender como ocorre a partilha de bens é essencial para tomar decisões sobre a divisão de ativos e dívidas, especialmente em processos de separações, divórcios ou heranças.
Uma partilha de bens ocorre em todos os cenários?
Em alguns casos, a partilha de bens não é necessária. Por exemplo, quando um casal opta pelo regime de separação total de bens, onde cada um mantém a posse de seus bens exclusivamente.
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Além disso, também há casos de doações ou heranças em que o bem fica exclusivamente por um dos membros do casal, permanecendo assim somente para ele mesmo após a dissolução da união.
É importante destacar que a duração de um processo de partilha de bens depende de vários fatores, mas principalmente da complexidade do patrimônio e da existência de litígio ou não entre as partes. Em cenários simples e sem disputas significativas, a partilha de bens pode levar apenas alguns meses. Por outro lado, casos mais complexos podem levar anos.
Quando o procedimento pode acontecer?
O procedimento de partilha de bens, para além do divórcio, é frequente em cenários como:
- Término de união estável;
- Falecimento;
- Encerramento de uma sociedade empresarial;
- Procedimentos de falência.
Por fim, vale lembrar que o ideal é sempre buscar a orientação de profissionais que atuam nesse tipo de questão para garantir seus direitos e a justiça do processo.
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