PEC de Transição: veja como ficou o placar no Senado

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Transição teve parecer favorável no Senado Federal. O texto que aumenta o teto de gastos em R$ 145 bilhões no Orçamento pelos próximos dois anos segue agora para a votação na Câmara dos Deputados. 

A discussão no plenário do Senado foi realizada em dois turnos na última quarta-feira (7). 

Votação da PEC de Transição no Senado

No primeiro turno entre os senadores, foram 64 votos favoráveis e 16 contrários. Já no segundo turno, o placar ficou em 64 a favor e 13 contra. O PSDB, Podemos e a bancada feminina liberaram o voto dos integrantes. 

Três senadores – Marcos Rogério (PL), Oriovisto Guimarães (Podemos) e Maria do Carmo Alves (PP) – votaram contra no primeiro turno, mas não votaram no segundo.

Entre os partidos, a divisão ficou da seguinte forma. 

Votos favoráveis 

Ao todo, 12 partidos votaram pela aprovação da PEC, além de lideranças da maioria e minoria:

• MDB;
• PSD;
• PT;
• PDT;
• PTB;
• União;
• Pros;
• Cidadania;
• PSC;
• PSB;
• Republicanos;
• Rede. 

Votos contrários 

Apenas 2 partidos orientaram votos contrários à aprovação da proposta: PP e PL, além da liderança do governo.  

PEC de Transição 

A PEC em questão foi elaborada pela equipe do presidente eleito Lula (PT) a fim de viabilizar as promessas realizadas pelo petista no período eleitoral.

Além do pagamento do Bolsa Família de R$ 600 com adicional de R$ 150 para famílias com crianças até 6 anos de idade, outros fatores, como o aumento real do salário mínimo e o repasse de recursos para o Farmácia Popular, estão inclusos no texto.

Além de ampliar o teto de gastos em R$ 145 bilhões para os Orçamentos de 2023 e 2024, a PEC também libera o uso de R$ 23,9 milhões para despesas fora da expectativa fiscal. 

A expectativa é de que o texto tenha o parecer favorável do Congresso Nacional o mais breve possível, ainda em 2022. 

Imagem: Eduardo Rocha Paz / shutterstock.com