Piso salarial da enfermagem liberado? Decisão pode sair em novembro
Saiba o que foi decidido nas últimas reuniões sobre o piso salarial da enfermagem. Confira os detalhes sobre o assunto neste artigo!
As discussões sobre o piso salarial da enfermagem ganham novo episódio nesta semana. Isso porque, nesta quinta-feira (26), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou duas reuniões sobre o assunto. Ambas buscaram desenvolver soluções para que um acordo fosse definido.
Além disso, vale destacar que as audiências foram conduzidas pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga e acompanhadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Contudo, as reuniões não foram definitivas. Continue a leitura e saiba os detalhes sobre a decisão referente ao piso salarial destes profissionais!
O piso salarial da enfermagem foi liberado?
Por enquanto, o martelo ainda não foi batido. A reunião foi dividida em duas audiências, pois em uma participou a Confederação Nacional da Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e, na outra, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT (CNTSS) e a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).
Nesse sentido, a intenção é ouvir e discutir a proposta com todos os envolvidos. Durante as audiências realizadas, foi definido um novo encontro, desta vez, no dia 7 de novembro. De acordo com o ministro responsável pelas audiências, todas as partes demonstraram interesse em chegar em um acordo comum. Segundo ele, a postura das instituições “demonstra o comprometimento de ambas na busca da melhor solução para todos”.
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Sendo assim, ficou decidido que a CNSaúde deve apresentar uma proposta para os profissionais da classe até o dia 6 de novembro, antes da próxima audiência. Contudo, a CNTS e a FNE pretendem continuar o processo de negociação, buscando não prejudicar as pressões que acontecem, individualmente, nos estados.
O que propõe a mudança do piso?
Para compreender melhor o cenário, a lei 14.434/2022 estabelece o piso salarial da enfermagem. Todavia, especialmente no setor privado, o pagamento efetivo do piso ainda não ocorre. Por isso, estão acontecendo essas discussões no Tribunal Superior do Trabalho.
Segundo a lei, para enfermeiros, o valor do piso é de R$ 4.750, ao passo que os técnicos devem receber, no mínimo, R$ 3.325, e auxiliares e parteiras, R$ 2.375. Desse modo, a CNSaúde fez um questionamento sobre o pagamento dos valores no Supremo Tribunal Federal.
Por fim, em julho, foi decidido que toda essa negociação do piso no setor privado deveria ser feita coletivamente. Sendo assim, isso resultou nas últimas reuniões citadas anteriormente. Agora, a expectativa é que haja a regulamentação do piso salarial da enfermagem em novembro.
Imagem: CCL STUDIO/shutterstock.com
