Piso salarial dos professores passa por reajuste; confira o novo valor

Nesta quinta-feira (1º), o Ministério da Educação (MEC) divulgou no Diário Oficial da União (DOU) o novo valor do piso salarial profissional para os professores do magistério público da educação básica. Assim, o montante, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, será de R$ 4.580,57. 

Assim, a portaria do MEC que oficializa o reajuste já está em vigor, tendo efeitos financeiros programados para o início de 2024. Dessa forma, o valor anunciado representa um aumento de 3,62% em relação ao piso salarial do ano anterior, que era de R$ 4.420,55. Veja mais detalhes

Piso salarial dos professores

Portanto, vale lembrar que o piso salarial dos professores passa por reajuste anualmente e sempre no mês de janeiro. Dessa forma, a Constituição Federal do Brasil e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) garantem a existência do piso salarial para professoras e professores do magistério público de educação básica. 

Então, a quantia do piso corresponde ao salário mínimo dos profissionais que estão no início de carreira, para uma jornada de até 40 horas semanais. Assim, o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica é regulamentado pela Lei 11.738/2008.

Objetivo do reajuste

Portanto, o objetivo do reajuste do piso salarial dos professores é garantir uma remuneração justa e competitiva a esses profissionais, imprescindíveis para a formação educacional dos brasileiros desde a base. Assim, a atualização do valor do piso é um importante mecanismo de valorização desta categoria profissional.

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À vista disso, no dia 17 de janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia afirmado que o objetivo de seu governo é reverter os efeitos do tempo na profissão de professor, que antigamente era “muito valorizada”. Contudo, com o passar do tempo, acabou sendo “rebaixada”.

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