PL cria novo feriado nacional em 2023
Novo feriado nacional pode ser adicionado ao calendário de 2023 e aumentar o número de feriados oficiais do ano. Confira!
Um novo feriado em celebração ao Dia dos Povos Indígenas pode ser oficializado como feriado nacional para o ano de 2023. O Projeto de Lei 960/2022 tramita na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação.
Anteriormente, a data em questão era conhecida como o “Dia do Índio” e celebrada no dia 19 de abril. Porém, a Lei n° 14.402, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), determinou a data como Dia dos Povos Indígenas.
No Brasil, a lei que rege os feriados nacionais é a 662/1949, que inclui em sua lista feriados como 1° de janeiro (Ano-Novo), 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 25 de dezembro (Natal), entre outros.
Como surgiu a nova data comemorativa
A autoria do novo projeto de lei que estabelece o Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional é do deputado federal Fábio Trad (PSD-MS), que afirmou:
“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira.”
Para o deputado, o dia 19 de abril é uma data valiosa para resgatar memórias e saberes ancestrais, e por isso deve ser incluída na lei 662/1949 para se tornar uma data oficial, totalizando 8 feriados nacionais no calendário do Brasil.
Andamento da aprovação do novo feriado
Antes de comemorar a inclusão do novo feriado no calendário, vale lembrar que a data só entrará na lista de feriados nacionais previstos na lei caso seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Presidente da República.
Atualmente, a proposta está em fase de conclusão e ainda será analisada na Câmara dos Deputados pelas comissões de:
- Cultura;
- Constituição e Justiça e de Cidadania;
- Direitos Humanos e Minorias.
Após a aprovação dessas comissões da Câmara, o projeto de lei ainda deve seguir para a análise e votação dos senadores no plenário do Senado Federal. Caso seja aprovado pelos senadores, o projeto ainda deve ser enviado para aprovação ou veto do presidente.
Por fim, para que o Dia dos Povos Indígenas realmente se torne um feriado nacional em 2023, é necessário que a aprovação do seu projeto de lei seja realizada antes do dia do próprio feriado, nesse caso, 19 de abril.
Imagem: Brian A Jackson/shutterstock.com
