Presidente do Brasil com menos poder: Câmara está criando novo sistema de governo
Na última terça-feira (18), o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou relatório que recomenda a adesão de um sistema semipresidencialista. O relatório é de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) e sugere a mudança para a partir de 2030.
A alteração do sistema, se acatada, dependeria ainda de plebiscito, além de intensa campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral para que haja esclarecimento quanto ao novo sistema de governo.
Entenda o semipresidencialismo, sistema de governo que diminui poderes do Chefe do Executivo
Segundo o texto que sugere o semipresidencialismo, o sistema tem como característica a eleição popular direta do presidente da República, este deve então indicar um primeiro-ministro, cargo inexistente no presidencialismo.
No sistema de governo semipresidencialista, o cargo de chefe do Estado cabe ao presidente da República, enquanto a chefia de governo deve ser exercida pelo primeiro-ministro.
Brasil pode passar a ter sistema semipresidencialista?
De acordo com informações da Agência Câmara de Notícias, Moreira afirma que a proposta de um sistema semipresidencialista possui grande aceitação entre os deputados.
“A sugestão de propor o semipresidencialismo a partir de 2030 foi uma unanimidade, especialmente por estarmos vivendo o período eleitoral. Ainda haveria dois mandatos no sistema presidencialista, então sem nenhum prejuízo a qualquer candidatura ou a qualquer partido político que esteja pretendendo governar o País”, pontuou o autor do relatório.
O integrante do grupo de trabalho, deputado Enrico Misasi (MDB-SP) argumentou que os mais de 130 anos de presidencialismo do país soma uma série de problemas que poderiam vir a ser superados com a implementação do novo sistema. Como exemplo, o deputado cita a questão do presidente ser chefe de Estado e do governo simultaneamente.
“A gente quer que ele seja parcial e imparcial; a gente quer que ele seja chefe de partido e árbitro do sistema. Além disso, o semipresidencialismo visa corrigir um problema de relacionamento com o Parlamento, que é crônico pelo fato de o presidencialismo exigir uma formação de maioria a posteriori”
O relatório sugere um projeto de decreto legislativo sobre o plebiscito. O eleitorado seria convidado a responder se o país deve ou não adotar o semipresidencialismo.
Imagem: Billy Boss/Câmara dos Deputados – Agência Câmara de Notícias
