Privatização da Sabesp: governo promete redução de 10% em tarifa social
Redução de tarifas da Sabesp promete aliviar custos para famílias vulneráveis! Descubra como se qualificar para descontos
Em recente anúncio do Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), surgiu uma notícia que promete impactar positivamente muitas famílias: uma significativa redução nas tarifas de serviços de água e esgoto, especialmente nas categorias social e vulnerável. Assim, esse novo plano faz parte do modelo de concessão que entrará em vigor após a desestatização da Sabesp.
De acordo com o governador, após reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), existe um compromisso firme de tornar o saneamento mais acessível. Segundo Tarcísio, sua gestão estuda um desconto de 10% nas tarifas sociais.
Dessa forma, as tarifas residenciais terão uma modesta redução de 1%, enquanto as tarifas comerciais e industriais terão uma redução de 0,5%.
Quem tem direito à tarifa social da Sabesp
Portanto, para ter direito à tarifa social as famílias devem fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este cadastro identifica famílias de baixa renda permitindo-lhes acessar vários benefícios sociais. Já para ter acesso à tarifa vulnerável é preciso ter renda familiar per capita de até R$ 218. Ambas as categorias beneficiarão de um desconto de 10%.
Com a mudança para o modelo de concessão, o cálculo e a aplicação das tarifas também passarão por mudanças. Atualmente, os investimentos são pré-pagos, ou seja, os custos são estimados e incluídos na tarifa antes de serem de fato realizados.
No entanto, após a desestatização, os investimentos passarão a ser pós-pagos. Isto significa que primeiramente ocorrerão os investimentos pela Sabesp e só depois haverá a incidência nas tarifas.
Impacto maior do que tarifas mais baixas
Além das mudanças nas tarifas, o governador Tarcísio de Freitas reiterou um investimento robusto no setor: mais de R$ 250 bilhões até o final do período de concessão, com R$ 64 bilhões a serem aplicados até 2029 para alcançar a universalização do serviço de saneamento no estado.
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Além disso, o Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico (FAUSP) será um dos principais mecanismos de financiamento, contando com 30% dos fundos obtidos na desestatização e os dividendos pagos pela Sabesp.
Imagem: rafapress / Shutterstock.com
