Em recente anúncio do Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), surgiu uma notícia que promete impactar positivamente muitas famílias: uma significativa redução nas tarifas de serviços de água e esgoto, especialmente nas categorias social e vulnerável. Assim, esse novo plano faz parte do modelo de concessão que entrará em vigor após a desestatização da Sabesp.
De acordo com o governador, após reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), existe um compromisso firme de tornar o saneamento mais acessível. Segundo Tarcísio, sua gestão estuda um desconto de 10% nas tarifas sociais.
Dessa forma, as tarifas residenciais terão uma modesta redução de 1%, enquanto as tarifas comerciais e industriais terão uma redução de 0,5%.
Quem tem direito à tarifa social da Sabesp
Portanto, para ter direito à tarifa social as famílias devem fazer parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Este cadastro identifica famílias de baixa renda permitindo-lhes acessar vários benefícios sociais. Já para ter acesso à tarifa vulnerável é preciso ter renda familiar per capita de até R$ 218. Ambas as categorias beneficiarão de um desconto de 10%.
Com a mudança para o modelo de concessão, o cálculo e a aplicação das tarifas também passarão por mudanças. Atualmente, os investimentos são pré-pagos, ou seja, os custos são estimados e incluídos na tarifa antes de serem de fato realizados.
No entanto, após a desestatização, os investimentos passarão a ser pós-pagos. Isto significa que primeiramente ocorrerão os investimentos pela Sabesp e só depois haverá a incidência nas tarifas.
Impacto maior do que tarifas mais baixas
Além das mudanças nas tarifas, o governador Tarcísio de Freitas reiterou um investimento robusto no setor: mais de R$ 250 bilhões até o final do período de concessão, com R$ 64 bilhões a serem aplicados até 2029 para alcançar a universalização do serviço de saneamento no estado.
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Além disso, o Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento Básico (FAUSP) será um dos principais mecanismos de financiamento, contando com 30% dos fundos obtidos na desestatização e os dividendos pagos pela Sabesp.
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