Procon abre processo administrativo contra o Bradesco; entenda o motivo

Recentemente, anunciou-se a abertura de um processo administrativo que busca aplicar multas tanto ao banco Bradesco quanto a 10 seguradoras diferentes.

Ao questionarem o motivo por trás desse movimento, o diretor-geral do Procon de Brusque, Felipe Hort, explicou em entrevista ao jornal O Município, que receberam várias queixas. Todas essas queixas indicavam descontos inesperados de seguros não contratados previamente pelos titulares das contas.

Processo contra o Bradesco

A investigação do Procon identificou, somente em 2023, 34 atendimentos individuais com a mesma natureza de queixa. Todos esses casos são referentes a débitos automáticos e indevidos nas contas de clientes do Bradesco. Empresas como União Seguradora, Eagle Sociedade de Crédito Direto, Chubb Seguros, entre outras, estavam envolvidas.

Em sua nota oficial, o Procon enfatiza que as seguradoras frequentemente não respondem às notificações ou, quando o fazem, não conseguem fornecer evidências sólidas de que a contratação ocorreu. Além disso, curiosamente, o Banco Bradesco também está envolvido nas queixas, devolvendo os valores retirados das contas de seus correntistas sem apresentar uma comprovação concreta da contratação.

Medidas para coibir práticas indevidas

O Procon argumenta que os descontos não autorizados nas contas bancárias dos consumidores, não poderiam ocorrer sem a anuência da instituição financeira que administra essas contas e que também mantém convênios com as seguradoras em questão. O processo administrativo foi instaurado com o propósito de aplicar multas.

Dessa forma, o valor total das multas pode atingir R$ 150 mil e a destinação dos fundos arrecadados será para o Fundo do Conselho do Consumidor, a fim de financiar políticas públicas em Brusque. É importante ressaltar que é possível contestar a decisão junto à Procuradoria do município.

Veja também:

Bancos estão liberando valores absurdos para quem é MEI; veja como aproveitar

Orientações para os consumidores

O Procon de Brusque também está oferecendo orientações aos consumidores que identificarem descontos irregulares de seguros em seus extratos bancários. Assim, a sugestão é procurar apoio jurídico para receber orientações adequadas. Ademais, caso desejem registrar reclamações, os consumidores podem fazê-lo através do canal digital disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Brusque.

Imagem: rafapress / Shutterstock.com