Projeto de lei deve liberar meia-entrada para mulheres em jogos de futebol
Novo projeto de lei prevê meia-entrada para mulheres poderem assistir aos jogos de futebol nos estádios. Saiba mais!
O projeto de lei 168/2023, apresentada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) na Câmara dos Deputados no início de fevereiro, propõe que as mulheres paguem meia-entrada para assistirem aos jogos de futebol em estádios.
De acordo com declaração da deputada, o objetivo da proposta é diminuir a discriminação, a desigualdade e o assédio que acabam afastando as mulheres das arquibancadas das torcidas. Ela ainda lembrou como o futebol feminino foi proibido por 40 anos no Brasil.
Além disso, a deputada Sâmia ressaltou como uma mulher sozinha, sem uma companhia masculina, é vista com certo desconforto por outros homens em um estádio. Para saber mais, confira as informações a seguir!
Os requisitos para pagar meia-entrada nos estádios de futebol
Atualmente, a legislação garante o direito da meia-entrada em eventos esportivos para idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda, que sejam comprovadamente carentes, e que tenham entre 15 e 29 anos.
Caso o projeto de lei seja aprovado, o benefício irá garantir para as mulheres desconto de 50% na compra dos ingressos para assistir aos jogos de futebol. Para comprar o ingresso com desconto, será preciso apresentar documento de identificação que conste informação sobre o gênero.
Outro fator muito importante para garantir a presença das mulheres nos estádios de futebol é que o projeto de lei ainda prevê que 50% dos ingressos de cada jogo sejam reservados para serem vendidos para mulheres.
Quando será aprovado o desconto para as mulheres
O novo projeto de lei para meia-entrada em estádios de futebol foi apresentado pela deputada Sâmia Bomfim e ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Para que ele seja aprovado, é preciso passar por alguns processos e aprovações.
Neste caso, o processo ainda está aguardando pela análise das comissões, para depois ser votado. Se ele for aprovado nessa fase, ele ainda deverá passar por uma outra votação no plenário da Casa Legislativa.
Por fim, após esse processo, caso seja aprovado pelo plenário, o projeto de lei segue para aprovação do presidente da República. Se for aprovado pelo presidente, se tornará lei, mas se for vetado, ainda poderá passar pela votação dos deputados.
