Projeto é aprovado e permite novo cálculo da aposentadoria; entenda
Descubra o projeto de lei para novo cálculo da aposentadoria, que pode beneficiar aposentados que continuam contribuindo para o INSS.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei n.º 2.567/11. A saber, ele tem como objetivo beneficiar aposentados que continuam a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de novo cálculo da aposentadoria.
Assim, essa medida permitiria que o pensionista renunciasse ao benefício atual e solicitasse um novo cálculo, reavaliado com base nas contribuições pós-aposentadoria.
Principais mudanças no novo cálculo da aposentadoria
Essa proposta traz algumas alterações significativas. Dentre elas, destaca-se a possibilidade de solicitar um novo cálculo da aposentadoria para aqueles pensionistas que seguiram ativamente no mercado de trabalho após a obtenção do benefício.
No entanto, essa opção só estará disponível para quem contribuiu por pelo menos 60 meses após se aposentar. Cabe destacar também que essa reformulação só poderá ser solicita duas vezes e não abrangerá todos os tipos de aposentadoria.
Portanto, quem se aposentou por incapacidade permanente ou aposentadoria especial, por exemplo, não terá este direito.
O que é a “desaposentação”?
Conhecido como “Desaposentação”, esse direito de solicitar um novo cálculo do benefício serve para quem retornou ao trabalho e voltou a contribuir para a Previdência Social após a aposentadoria. Dessa forma, a aprovação do projeto poderá resultar em benefícios maiores para aqueles que decidiram permanecer ativos no mercado de trabalho.
Próximos Passos para a Aprovação do Projeto
Para que o projeto entre em vigor, ainda é necessário que ele seja aprovado no Plenário da Câmara e no Senado Federal. Em seguida, a proposta deverá ser sancionada pelo presidente da República. Ainda não há previsão de quando essa tramitação terá conclusão.
Veja também:
Banco do Brasil volta a oferecer gift cards com 10% de desconto; saiba mais
Há uma expectativa crescente sobre essa mudança legislativa, visto que ela pode beneficiar muitos aposentados que ainda estão contribuindo para o sistema previdenciário. Portanto, é prudente acompanhar as atualizações dessa proposta e entender seu potencial impacto para os pensionistas.
Imagem: rafastockbr / shutterstock.com
