PT e PL receberão quase R$ 1,5 bilhão para gastar em campanhas

As legendas políticas brasileiras Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e Partido Liberal (PL), do ex-presidente Jair Bolsonaro, estão prestes a receber expressivas fatias do fundo eleitoral.

Sendo assim, somando quase R$ 1,5 bilhão para impulsionar suas campanhas nas eleições municipais deste ano. Com as maiores representações no Congresso Nacional, essas agremiações políticas terão acesso a cerca de 30% do montante total de R$ 4,9 bilhões. Desse modo, sancionou-se a quantia recentemente no Orçamento de 2024 pelo presidente Lula.

Fundo eleitoral dos PT e PL

Comparativamente à última eleição municipal, realizada em 2020, o valor que se destinou ao fundo eleitoral quase dobrou. Assim, sob a gestão de Bolsonaro, o fundo eleitoral aprovado naquele ano foi de R$ 2 bilhões (R$ 2,5 bilhões em valores atualizados pela inflação).

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como fundo eleitoral, foi instituído em 2017 com o propósito de compensar as perdas ocasionadas pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Este proibiu as doações de pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais dois anos antes. Em 2018, ano da primeira eleição após a criação do fundo, o montante destinado foi de R$ 1,7 bilhão.

Projeções

Projeções indicam que o PL receberá um vultoso valor de R$ 863 milhões para financiar suas campanhas eleitorais. Assim, representando um aumento de 467% em relação à quantia recebida há quatro anos. Por sua vez, o PT contará com R$ 604 milhões.

Desse modo, evidenciando um aumento de 138% em relação à eleição de 2020, na qual a legenda obteve R$ 201 milhões (R$ 253 milhões em valores corrigidos pela inflação). Ademais, a distribuição exata desses recursos entre os candidatos será determinada pelas lideranças partidárias. Estas, em geral, priorizam políticos incumbentes.

Veja também:

Quem recebe pagamento do Bolsa Família nesta quarta-feira (24)?

Por fim, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgará os montantes específicos para cada partido no final de junho. Além do fundo eleitoral, as legendas contarão também com o Fundo Partidário. Este se destina a financiar suas atividades cotidianas, seguindo as disposições legais referentes à divisão dos recursos entre elas.

Imagem: Cassio Habib / shutterstock.com