Quais são as diferenças entre salário-maternidade urbano e rural?

Entretanto, esse benefício possui diferenciações entre as trabalhadoras rurais e urbanas. Sendo assim, as empregadas que possuem registro em carteira e são filiadas ao INSS não precisam comprovar tempo mínimo de contribuição para ter direito ao salário-maternidade.

Por outro lado, as profissionais autônomas e as trabalhadoras rurais precisam comprovar dez meses de contribuição ao INSS para receber o benefício. Confira mais abaixo!

Salário-maternidade

Destaca-se também o caso das domésticas que, mesmo sem necessidade de carência, solicitam o salário-maternidade pelo INSS. Se a empregada sofre demissão e engravida, possui até 12 meses — período de graça — para reivindicar o benefício, pois ainda se mantém na categoria de segurada.

A trabalhadora rural, que não necessita ter carteira assinada ou contribuir para o INSS, pode comprovar a carência de dez meses de trabalho no campo por meio de documentos. Assim, como título de propriedade rural e documentos fiscais de entrega de produção a uma cooperativa agrícola.

Ademais, calcula-se o valor do benefício para trabalhadoras urbanas com base na média salarial dos últimos 12 meses de contribuição. Já para as trabalhadoras rurais, o valor é sempre igual ao salário mínimo, independentemente das contribuições feitas à Previdência Social.

Tempo de duração e acesso ao benefício

Concede-se o salário-maternidade por um período de 120 dias, correspondente a 4 meses. No caso de aborto espontâneo ou legalmente permitido, paga-se o benefício durante 14 dias. Em situações específicas, como falecimento da mãe ou casais homoafetivos, pode-se conceder o benefício também ao homem.

Além disso, o pedido do benefício pode ser feito acessando o site Meu INSS, ou ligando para o número 135. O prazo para solicitação é de até 5 anos após o nascimento da criança.

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Essas diferenças entre trabalhadoras urbanas e rurais refletem os esforços do INSS em promover uma política previdenciária que respeite as variabilidades sociais e econômicas do Brasil. Assim, garantindo que todas as mulheres tenham seus direitos assegurados durante a maternidade.

Imagem: Syda Productions / Shutterstock.com