Quais são os direitos trabalhistas nos dias de Carnaval?
Descubra se o Carnaval é considerado feriado ou não e quais são os direitos trabalhistas para essa época do ano!
Os brasileiros aguardam ansiosamente o Carnaval, que é um dos períodos mais esperados do ano. Logo, esses dias de folia podem causar alterações na jornada de trabalho. Sendo assim, quais são os direitos trabalhistas que os funcionários possuem, afinal?
Ademais, uma das dúvidas sobre essa época do ano é se o Carnaval é considerado feriado ou não. Confira a resposta para essas dúvidas na sequência!
Direitos trabalhistas no Carnaval
Primeiramente, é importante ressaltar que o Carnaval não é considerado um feriado nacional no Brasil. Isso significa que, por lei, as empresas não têm a obrigação de conceder folga aos funcionários durante esses festejos.
No entanto, vale ressaltar que a terça-feira de Carnaval é um ponto facultativo em todo país, o que muitas vezes leva as empresas a flexibilizarem o trabalho nestas datas.
Ademais, no estado do Rio de Janeiro, conhecido por promover o maior Carnaval do mundo, a terça-feira é um feriado estadual. Porém, existem exceções para setores considerados essenciais, como a saúde e o transporte.
O que acontece nos estados que não consideram o período como feriado?
Para os demais estados brasileiros onde a terça-feira de Carnaval não é feriado, o trabalho segue na normalidade, sem necessidade de compensação futura. Portanto, caso haja expediente, os colaboradores devem comparecer ao trabalho. Faltas nestas datas podem resultar em descontos salariais e eventuais penalidades.
É importante ressaltar que, caso a empresa opte por não funcionar nos dias de ponto facultativo do Carnaval, ela não pode fazer descontos no salário dos funcionários. Além disso, é essencial que os colaboradores estejam cientes das consequências das ausências injustificadas durante estes períodos de festividades.
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Portanto, as consequências desses atos podem gerar a demissão por justa causa do trabalhador que não cumprir as regras durante esse período. Assim, uma alternativa para não passar por essa situação é marcar as férias em conjunto com a empresa ou negociar folgas ou horas extras, por exemplo.
Imagem: Vergani Fotografia / Shutterstock.com
