Quando a restituição do Imposto de Renda 2024 será paga e quem terá prioridade?
Descubra quando serão pagas as restituições do Imposto de Renda 2024 e quem tem prioridade, conforme as regras da Receita Federal.
Na divulgação realizada na quarta-feira (06), a Receita Federal apresentou as diretrizes para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023. Sendo assim, o prazo de entrega da declaração se inicia em 15 de março e encerra em 31 de maio.
Desse modo, muitos contribuintes já se organizam para cumprir com suas obrigações fiscais, visando o recebimento da restituição o mais breve possível, especialmente nos primeiros lotes. Contudo, é fundamental ressaltar que, em conformidade com a legislação vigente, certos grupos têm prioridade no recebimento da restituição.
Entre eles, destacam-se os idosos, professores e indivíduos portadores de doenças graves. Portanto, siga a leitura e confira mais acerca da restituição do Imposto de Renda deste ano.
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Restituição do Imposto de Renda
O calendário de restituição do Imposto de Renda estabelecido pela Receita Federal é o seguinte:
- Primeiro lote: 31 de maio;
- Segundo lote: 28 de junho;
- Terceiro lote: 31 de julho;
- Quarto lote: 30 de agosto;
- Quinto e último lote: 30 de setembro.
Para garantir uma eficiente administração dos recursos e atender às necessidades desses grupos específicos, a Receita Federal adota medidas que proporcionam celeridade no processo de restituição do Imposto de Renda. Assim, assegurando que aqueles com maiores demandas financeiras sejam atendidos prioritariamente.
Quem tem prioridade?
Dentre os contribuintes elegíveis para prioridade na restituição do Imposto de Renda, estão:
- Idosos acima de 80 anos;
- Idosos entre 60 e 79 anos;
- Contribuintes com deficiência física ou mental, ou que sofrem de moléstia grave;
- Professores, cuja principal fonte de renda derive do magistério;
- Contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via Pix.
Portanto, é imprescindível que os contribuintes estejam cientes das datas estipuladas para o recebimento da restituição, bem como das condições que conferem prioridade nesse processo, garantindo assim uma prestação de contas eficaz e oportuna junto ao Fisco. Esteja atento ao calendário e às regras para não perder os prazos e assegurar seus direitos fiscais dentro da lei.
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