Tem se tornado cada vez mais difícil arrumar um emprego com carteira assinada no Brasil. O número de pessoas em busca de um trabalho em regime CLT, com garantia de salário na conta todos os meses, férias, dentre outros direitos, aumenta cada vez mais.
Quando é possível eu me afastar do trabalho sem sofrer descontos?
Conheça as licenças de trabalho que possibilitam o afastamento sem descontar nada do salário do empregado.
Ainda nesse contexto, é importante que o trabalhador conheça seus direitos, para que não seja lesado em situações que exijam sua ausência no ambiente de trabalho. Confira, a seguir, alguns direitos do trabalhador assalariado que são pouco conhecidos.
6 tipos de licenças que quem tem carteira de trabalho assinada tem direito
1. Licença por óbito
Caso ocorra o falecimento dos pais ou filhos do trabalhador, ele possui o direito de se ausentar do trabalho. Pela lei, o prazo do afastamento é de até 2 dias.
2. Licença-maternidade
Esse tipo de licença, como o próprio nome diz, é direito da mulher em seu tempo durante e pós-gravidez. Além dos 120 dias após o nascimento do filho, os exames realizados durante a gravidez também dão direito à ausência da trabalhadora no serviço.
Em caso de qualquer tipo de complicação ou doença, tanto com a recente mãe quanto com a criança, o período de afastamento, caso requerido ao INSS, pode se estender por mais 15 dias.
3. Licença-paternidade
Essa licença se dá no período em que o pai notifica o afastamento do trabalho devido ao nascimento do filho, assim como acontece na licença-maternidade. Tanto a licença-maternidade quando a licença-paternidade também se aplicam nos casos de obtenção de guarda judicial para fins de adoção e casos de adoção.
No caso dos pais recentes, a licença é de até 5 dias seguidos do nascimento do filho.
4. Licença médica
Essa pode ser considerada uma das licenças mais comuns e mais utilizadas. Para conseguir até 15 dias de afastamento, o trabalhador precisa apresentar ao empregador um atestado médico que comprove a necessidade de seu afastamento do ambiente de trabalho.
Em casos em que o prazo de 15 dias não é suficiente, precisa ser feita uma solicitação ao INSS, com o pedido de auxílio-doença.
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5. Licença por serviço militar obrigatório
Em casos em que o funcionário é convocado pelo serviço militar, essa é a licença que o indivíduo tem direito. São 90 dias estipulados para o afastamento.
6. Licença-casamento
Essa talvez seja a licença menos conhecida pelos trabalhadores. Ela dá o direito a 3 dias de afastamento do casal, podendo ser antes ou depois do casamento. Funcionários públicos e professores podem ter direito de até 8 dias de afastamento.
Em todos os casos de licenças, os trabalhadores continuarão recebendo o salário normalmente.
Imagem: Brenda Rocha – Blossom / Shutterstock.com
Autor
Bruna MachadoBruna Cassana é gaúcha, natural de Pelotas, e atua como redatora no Seu Crédito Digital. Curiosa por natureza, está sempre conectada às tendências da web e às principais novidades sobre finanças, benefícios sociais e tecnologia. Com olhar atento às transformações digitais e linguagem acessível, Bruna contribui para informar e orientar leitores em decisões do cotidiano.