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Quando o Auxílio Gás 2024 será pago?

Descubra tudo sobre o Auxílio Gás 2024: quem pode receber, o valor da parcela e verifique as datas de pagamento.

O programa Auxílio Gás é uma iniciativa do Governo Federal para amenizar o impacto do preço do gás de cozinha nas famílias de baixa renda. Desse modo, terá seu primeiro pagamento do ano em fevereiro de 2024.

Com base na Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, o Auxílio Gás beneficiará aproximadamente 5 milhões de famílias em todo o país.

O cálculo do valor do Auxílio Gás em fevereiro ocorrerá com base no preço médio nacional do gás de cozinha, divulgado mensalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sendo assim, o governo federal definiu que a parcela do benefício será equivalente à metade desse valor, totalizando aproximadamente R$ 50,39.

Auxílio Gás em fevereiro

Mão segurando notas de cinquenta reais com miniatura de botijão de gás e moedas ao lado
Imagem: renata colella / Shutterstock.com

Primeiramente, para ser elegível ao Auxílio Gás, as famílias precisam comprovar situação de pobreza ou extrema pobreza, estando inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados. Além disso, é necessário que a renda familiar per capita não ultrapasse meio salário mínimo nacional (R$ 660).

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Ademais, os critérios de prioridade para recebimento do Auxílio Gás incluem famílias com mulheres vítimas de violência doméstica com medidas protetivas, cadastro atualizado no último ano e menor renda per capita.

Ainda, maior quantidade de membros, beneficiários do Auxílio Brasil, e cadastro qualificado pelo gestor com base em dados que permitam averiguação.

Datas

O pagamento seguirá o calendário do Bolsa Família, com início em 16 de fevereiro para os beneficiários com NIS de final 1 e término em 29 de fevereiro para NIS de final 0. Ademais, o valor será creditado em conta digital ou bancária, sendo automaticamente aberta uma poupança social digital, se necessário.

Assim, a parcela do benefício terá validade de 120 dias a partir da disponibilização, podendo ser acumulada com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Bolsa Família. Por fim, confira as datas do Auxílio Gás a seguir:

  • NIS de final 1 – 16 de fevereiro;
  • NIS de final 2 – 19 de fevereiro;
  • NIS de final 3 – 20 de fevereiro;
  • NIS de final 4 – 21 de fevereiro;
  • NIS de final 5 – 22 de fevereiro;
  • NIS de final 6 – 23 de fevereiro;
  • NIS de final 7 – 26 de fevereiro;
  • NIS de final 8 – 27 de fevereiro;
  • NIS de final 9 – 28 de fevereiro;
  • NIS de final 0 – 29 de fevereiro.

Imagem: Gokhan Y / shutterstock.com