Quando o novo valor do salário mínimo começa a valer? Confira
Quando for aprovado, o novo valor salário mínimo, que pode ser de R$ 1.308, caso haja aumento real, passa a valer em 1° de janeiro de 2023
Na última quarta-feira (2), Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o salário-mínimo terá aumento real em 2023 de até 1,4%. Segundo o parlamentar, a medida já está sendo negociada com o relator do orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Dessa forma, o cálculo realizado por Dias leva em conta o aumento da inflação vinculado à média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos. Portanto, o salário-mínimo poderá chegar a R$ 1.308,00.
“O objetivo é garantir continuidade para o Auxílio Brasil. Então, os R$ 600 segue em condições de pagamento a partir de primeiro de janeiro. Não haverá descontinuidade. O que precisa? Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a necessidade de constar do Orçamento? É isso que nós vamos garantir. Garantir (também) o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já no primeiro ano, de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda, vai ficar na média de 1,4% de reajuste real neste primeiro ano”, afirmou em entrevista à GloboNews
Quando o novo valor do salário mínimo começa a valer?
Em suma, o Congresso Nacional precisa aprovar o salário mínimo de 2023. Contudo, o governo federal deve mostrar uma fonte para bancar o aumento.
Portanto, quando for aprovado, o novo valor salário mínimo passa a valer em 1° de janeiro de 2023.
Qual o impacto do reajuste do salário mínimo?
De acordo com um levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 50 milhões de pessoas no Brasil, sendo que 24 milhões são segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, os gastos do governo federal devem aumentar com um reajuste maior do salário mínimo, pois os benefícios da previdência não devem ser menores que o piso salarial.
Portanto, o governo federal prevê que, para cada aumento de R$ 1,00 no piso salarial nacional, aumentam, em média, R$ 308 milhões nos gastos da União.
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