Quando o salário mínimo de R$ 1.389 deve começar a ser pago?
O Ministério do Planejamento e Orçamento aprovou o salário mínimo no valor de R$ 1.389,00. Confira quando será pago!
No dia 1º de maio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o salário mínimo no valor de R$ 1.320,00. Quase ao mesmo tempo, o Ministério do Planejamento e Orçamento enviou a previsão de gastos do Executivo para o ano que vem ao Congresso Nacional, entre os pontos do documento, há a indicação do valor do piso salarial de 2024, que será de R$ 1.389,00.
Assim, a partir do dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo terá um aumento de R$ 69,00, o que corresponde a uma alta de 5,2% em relação ao valor que está sendo pago neste ano de 2023. No entanto, este valor fará que não haja aumento real, ou seja, acima da inflação, como Lula prometeu durante sua campanha à presidência.
Reajuste do salário mínimo
Contudo, por mais que o documento enviado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento ao Congresso indique o salário mínimo de R$ 1.389,00, é bem provável que esse valor mude, pois, durante entrevista, Simone Tebet (MDB), chefe da pasta, afirmou que a quantia considera apenas um cenário em que o governo federal não consiga aprovar nada no Parlamento em 2023.
Assim, Tebet assegurou que haverá sim um aumento real no ano que vem, já que os gastos com o piso salarial devem ficar fora do arcabouço fiscal, de acordo com a Lei das Diretrizes Orçamentárias. Portanto, o Executivo pode elevar o valor do piso ainda que não se cumpram as metas fiscais.
Valor do piso em 2024
Economistas realizaram estimativas que preveem que, na aprovação do plano de valorização do salário mínimo, o salário de 2024 ficaria em torno de R$ 1.700,00. Entretanto, ainda que não chegue a esse valor, com certeza, a quantia será maior do que os R$ 1.389,00 enviados ao Congresso Nacional.
Segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve como referência para 60,3 milhões de brasileiros. Destes, 24,8 milhões são beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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