Quem não tem atividade remunerada pode contribuir com o INSS? Descubra!

A desinformação é uma constante quando se trata da Previdência Social. Muitos desconhecem que, mesmo sem exercer atividade remunerada, é viável contribuir para o INSS e assegurar benefícios previdenciários.

Essa opção é conhecida como contribuição facultativa e requer compreensão das regras específicas para aqueles que buscam garantir sua proteção pela Previdência.

Quem pode contribuir com o INSS facultativamente?

O INSS classifica como segurados facultativos aquelas pessoas que não exercem atividade remunerada, mas que optam por contribuir com a Previdência Social.

Assim, podemos listar entre eles estão donas de casa, estudantes, e pessoas desempregadas que querem manter suas contribuições em dia.

Como funciona a contribuição facultativa?

Sendo assim, para contribuir como facultativo ao INSS, não é necessário ter uma remuneração fixa. Desse modo, o valor da contribuição é determinado pelo próprio segurado, respeitando os limites mínimo e máximo estabelecidos pela Previdência.

O cálculo é feito aplicando 20% sobre o salário de contribuição escolhido.

Benefícios de contribuir com o INSS como facultativo

• Proteção previdenciária: ao contribuir, o segurado facultativo garante acesso a benefícios como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença.
• Flexibilidade: é possível escolher o valor do salário de contribuição dentro dos limites previdenciários, adequando às suas condições financeiras.
• Planos simplificados: para quem contribui sobre o salário mínimo, há planos com alíquota reduzida de 11%, e para baixa renda, uma alíquota ainda menor de 5%.

Atenção, desempregados: código de pagamento correto para não suspender o seguro-desemprego

Para os trabalhadores desempregados que desejam continuar contribuindo, é essencial escolher o código de pagamento correto.

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Afinal, o uso de um código inadequado, indicando uma atividade remunerada, pode resultar na suspensão do seguro-desemprego. Portanto, veja a seguir os códigos corretos para evitar problemas.

Códigos de pagamento para o segurado facultativo

1. Normal:
   • Mensal: 1406;
   • Trimestral: 1457;
   • 20%
2. Simplificado:
   • Mensal: 1473;
   • Trimestral: 1490;
   • 11%
3. Baixa Renda:
   • Mensal: 1929;
   • Trimestral: 1937;
   • 5%

Em caso de erro no código e suspensão do seguro-desemprego, o INSS permite a correção da informação. Basta ligar para o número 135 e solicitar o ajuste, garantindo assim a continuidade do benefício.

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