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Quem pode se inscrever no CadÚnico e a quais programas o serviço dá acesso?

O CadÚnico é usado para identificar a realidade socioeconômica de famílias com baixa renda no país. Saiba quem pode se inscrever!

Ter um registro no Cadastro Único (CadÚnico) é essencial para aqueles que desejam ter acesso a programas sociais como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, e até obter descontos na conta de luz.

Criado pelo governo federal, mas operado pelas prefeituras, o CadÚnico é a ferramenta utilizada para identificar e compreender a realidade socioeconômica de famílias com baixa renda no país.

CadÚnico: quem pode se cadastrar?

Mão segurando celular com aplicativo do CadÚnico, o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Imagem: JERO SenneGs / shutterstock.com

O cadastro está permitido para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Considerando o novo salário mínimo de R$ 1.412, o valor de renda per capita deve ser de até R$ 706. Famílias com renda acima de meio salário podem participar de programas ou serviços específicos.

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O cadastro é realizado no posto de atendimento da cidade onde o cidadão mora. As localizações dos postos estão disponíveis no aplicativo do CadÚnico (para Android e iOS) ou nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

O cadastro é feito em nome da família, não de forma individual. Portanto, o responsável familiar, que deve ter no mínimo 16 anos, é quem precisa comparecer ao posto de cadastramento com os documentos necessários. Apesar de não ser necessário um “laço de sangue”, é exigido que as pessoas residam na mesma casa.

Afinal, como fazer o cadastro?

Através do aplicativo do CadÚnico é possível realizar um pré-cadastro para agilizar o processo quando o cidadão chega ao CRAS. No entanto, o responsável tem até 240 dias após o pré-cadastro para ir ao posto de atendimento e finalizar o cadastro.

O responsável familiar deve apresentar um documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência. Além disso, é necessário apresentar pelo menos um documento de cada membro da família.

Quais benefícios e programas sociais se relacionam ao CadÚnico?

Após o cadastro, a família passa a ter acesso a diversos programas sociais, como Bolsa Família, desconto na conta de luz, Minha Casa, Minha Vida, Carteira do Idoso e ID Jovem. No entanto, cada programa tem suas regras específicas, sendo a inscrição no CadÚnico apenas o primeiro passo para ter acesso a esses benefícios.

Para manter o cadastro atualizado, é preciso informar qualquer mudança no âmbito familiar ao posto de cadastramento. A atualização do cadastro também é obrigatória a cada dois anos.

Imagem: JERO SenneGs / shutterstock.com