R$ 38 milhões serão dados a quem põe CPF na nota; veja se vai receber uma parte
Nesta sexta-feira (16), houve a liberação do montante de R$ 38 milhões para aqueles que informam o CPF na nota fiscal. Confira!
Um crédito no valor de R$ 38,33 milhões teve a sua liberação para diversos brasileiros nesta sexta-feira (16). Trata-se, portanto, do montante relacionado ao programa Nota Fiscal Paulista, destinado aos contribuintes do estado de São Paulo que informam o CPF na hora da compra.
Dessa forma, a Sefaz-SP (Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento) é a responsável pelo repasse desse valor. Os créditos são provenientes das compras e das doações de cupons fiscais realizadas em outubro de 2023. Continue a leitura!
Nota Fiscal Paulista libera R$ 38 milhões em créditos para quem informa CPF
Dentre o total liberado, cerca de R$ 16,94 milhões foram destinados às pessoas físicas cadastradas que indicaram o CPF na emissão da nota fiscal. Já as entidades beneficentes de todo o estado receberão uma parte significativa: aproximadamente R$ 20,84 milhões.
Ademais, a Sefaz-SP informou que, em apenas dois meses de 2024, já foram liberados mais de R$ 75 milhões em créditos pelo Nota Fiscal Paulista.
Como acessar os créditos?
Para transferir os créditos para uma conta corrente ou conta-poupança, é necessário acessar o portal da Fazenda estadual ou o aplicativo oficial da Nota Fiscal Paulista (Android, iOS). Assim, basta fazer o login utilizando o CPF ou CNPJ e a senha cadastrada. O depósito dos valores na conta indicada acontecem em até 20 dias.
Desde 2021, os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos consumidores que informa o CPF por um ano, contado a partir da data de liberação. Logo, deve-se utilizar esse valor a qualquer momento dentro desse período. A secretaria alerta sobre a importância de ficar atento aos resgates, pois, todo mês, valores liberados em meses anteriores expiram.
Como o programa funciona?
Desde outubro de 2007, o programa Nota Fiscal Paulista incentivar o pagamento de impostos e o combate à sonegação fiscal no estado. Dessa forma, o programa distribui aos consumidores que solicitam a nota fiscal e informam o CPF ou CNPJ até 30% do ICMS recolhido pelos estabelecimentos comerciais, proporcionalmente ao valor da nota.
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A restituição dos valores ocorre por meio de créditos liberados mensalmente, os quais podem ser resgatados em dinheiro ou utilizados para quitar o IPVA. Além disso, os consumidores cadastrados no programa têm a oportunidade de participar de sorteios mensais, ampliando os benefícios oferecidos pela iniciativa.
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