Reajuste do salário mínimo: Congresso pode aprovar aumento real em breve
Equipe de Lula incluiu na PEC da Transição o reajuste do salário mínimo baseado no PIB e na inflação
Durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Lula (PT) prometeu promover um aumento real no salário mínimo, o que não acontece há 4 anos. Agora, sua equipe de transição pretende aprovar, ainda neste ano, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para viabilizar esse reajuste do piso nacional.
Caso isso aconteça, os trabalhadores e pensionistas poderão contar com um maior poder de compra a partir de 2023.
Aumento real do salário mínimo
A proposta de Lula é fazer com que o cálculo para o reajuste anual do salário mínimo volte a considerar os dados do PIB (Produto Interno Bruto), além da inflação, para que seja possível proporcionar um ganho real aos brasileiros.
De acordo com o texto, o intuito é adicionar a média dos 5 anos anteriores do PIB no cálculo do piso junto com a inflação.
Caso isso aconteça, o aumento pode chegar a 1,3% ou 1,4% para o próximo ano.
Dessa forma, a equipe de transição do governo atua a fim de que a proposta seja votada nas próximas semanas, para que a partir de janeiro o salário mínimo já conte com um ganho real.
O valor do piso atual é de R$ 1.212. Com o reajuste proposto, esse valor pode chegar a R$ 1.320.
Salário mínimo hoje
Hoje, o salário mínimo é reajustado com base na inflação do ano anterior. Isso quer dizer que a alteração do valor serve apenas para cobrir a inflação, ou seja, não gera um aumento real aos trabalhadores.
Esse método de cálculo passou a ser usado a partir de 2019. Antes, os governos anteriores também usavam os dados indicados pelo PIB.
Vale lembrar que o valor do piso influencia uma série de outros fatores, como os benefícios previdenciários que se baseiam no valor para o pagamento.
Inclusive, o valor que consta no Orçamento de 2023 realizado pelo governo Bolsonaro (R$ 1.302) considera uma estimativa apenas com base na inflação e não abre brechas para aumentos nesse sentido. É por isso que, para que seja possível promover um aumento real, o governo Lula precisará de uma nova medida aprovada.
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